Lei 6938/81 - PNMA

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Aula 1
Pedro Izolabella
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Pedro Izolabella
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Lei 6938/81 - PNMA
  1. 1ª lei ambiental
    1. OBJETIVOS GERAIS
      1. Preservação
        1. Melhoria
          1. Qualidade Ambiental
            1. Visando assegurar condições
              1. Desenv. Socioeconômico
                1. Segurança Nac.
                  1. Dignidade p. h.
              2. Recuperação
              3. PRINCÍPIOS
                1. Ação Gov.
                  1. Manutenção
                    1. Eq. ecológico
                      1. Proteção MA
                        1. Desenv.
                          1. Princ. Desenv. Sustentável
                        2. MA como Patrimônio Púb.
                          1. Necessariamente assegurado e protegido
                            1. Princ. Obrigatoriedade Intervenção Estatal
                        3. Racionalização do uso
                          1. Planejamento e fiscalização
                            1. Princ. da Proteção
                              1. Ecosistemas
                                1. Pres. de áreas representativas
                                2. Áreas degradadas
                                3. Controle e zoneamento
                                  1. Incentivos
                                    1. estudo e pesquisa
                                      1. Princ. Informação
                                    2. Acompanhamento qualidade ambiental
                                      1. Princ. Dignidade
                                      2. Recuperação de áreas degradadas
                                        1. Princ. Poluidor Pagador
                                        2. Educação Ambiental
                                          1. Não começam com verbos
                                          2. Conceitos
                                            1. Meio Ambiente
                                              1. toda vida
                                                1. Recurso Ambiental
                                                2. Degradação Ambiental
                                                  1. alteração adversa
                                                  2. Poluição
                                                    1. Forma
                                                      1. Direta
                                                        1. Indireta
                                                      2. Poluidor
                                                        1. PJ ou PF
                                                          1. Responsável
                                                            1. Direta
                                                              1. Indireta
                                                        2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
                                                          1. Compatibilização
                                                            1. Definição
                                                              1. Estabelecimento de critérios
                                                                1. Desenvolvimento
                                                                  1. Difusão
                                                                    1. Preservação e restauração
                                                                      1. Imposição obrigação recuperar/indenizar
                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                      Jodee Phillips
                                                                      Geography Coasts Questions
                                                                      becky_e
                                                                      Direito ambiental
                                                                      Luiz Ricardo Oliveira
                                                                      B2, C2, P2
                                                                      George Moores
                                                                      GCSE Subjects
                                                                      KimberleyC
                                                                      Strength and Limitations of research methods
                                                                      Isobel Wagner
                                                                      GCSE Maths Conversions
                                                                      EmilieT
                                                                      Physics: section 7 - radioactivity and particles
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