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LESÃO

Bruno Kennedyy Portuguese

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LESÃO

  1. O negócio defeituoso em que uma das partes, abusando da inexperiência ou da necessidade da outra, obtém vantagem manifestamente desproporcional ao proveito.

  2. (elemento objetivo) As prestações são desproporcional, gerando uma onerosidade excessiva, ou seja, causando prejuízo a uma das partes.

  3. (elemento subjetivo) Necessidade na celebração do negócio ou inexperiência caput do Art. 157 do cc.

  4. consequências, revisão do negócio jurídico. Diante da impossibilidade de anulação.

  5. elementos , a lesão exige apenas dois: necessidade ou inexperiência e a onerosidade excessiva.

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Mind Map on LESÃO, created by Bruno Kennedyy on 02/04/2020.
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Bruno Kennedyy
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