TIPOS DE CONTRATO

PRAZO DETERMINADO ART 445 E 451 CLT
1. TERMO CERTO
  1. PODE SER RENOVADO 3 VEZES
  2. TÊM DURAÇÃO PRAZO ESTABELECIDO
2. TERMO INCERTO
  1. NÃO TÊM UMA PRAZO ESTABELECIDO
3. SEM TERMO
  1. SEM FORMALIDADE ESPECIAL PODENDO SER CELEBRADO DE MANEIRA ESCRITA OU VERBAL
  2. NÃO TÊM UMA PRAZO ESTABELECIDO
4. HIPÓTESES CONTRATAÇÃO
  1. SUBSTITUIÇÃO ATIVIDADE TEMPORÁRIA E CONTRATOS POR EXPERIENCIA
5. DIREITOS FERIAS
  1. SEM TERCEIRIZAÇÃO
6. NÃO GARANTE AVISO PRÉVIO
7. DURAÇÃO MÁXIMA 2 ANOS
PRAZO INDETERMINADO OU TERNO
1. NÃO EXISTE PRÉ - ESTABELECIDO DE VIGÊNCIA
2. GARANTE AVISO PRÉVIO
3. TÊM ASSEGURADO 40 % DE MULTA SOBRE O VALOR DE FGTS SEGURO-DESEMPREGO
4. RECISÕES DE CONTRATOS
  1. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA PEDIDO DE DEMISSÃO RESCISÃO INDIRETA DECISÃO RECIPROCA
5. PRINCIPIO DA CONTINUIDADE
6. VISA O CRESCIMENTO DENTRO DA EMPRESA
PRAZO TEMPORÁRIO
1. TIPO DE TERCEIRIZAÇÃO
  1. TÊM DURAÇÃO DE 180 DIAS NO MÁXIMO DE PRORROGAÇÃO DE 90 DIAS
    1. CASO SE ESTENDA, O PRAZO SE TORNA INDETERMINADO TENDO VINCULO DE EMPREGO
2. AUMENTO DE DEMANDA EM ALGUM PERÍODO SUBSTITUIÇÃO - LICENÇA E FERIAS.
CONTRATO EVENTUAL
1. AUSÊNCIA DE EVENTUALIDADE
2. NÃO ESTÁ INSERIDO NECESSARIAMENTE NOS FINS DA EMPRESA
3. NÃO SE FIXA EM SÓ TOMADOR DE SERVIÇO
CONTRATO DE EXPERIENCIA
1. PRAZO DE 45 DIAS PRORROGAÇÃO DE + 45 DIAS
2. SE PASSAR DE 90 DIAS PASSA PARA PRAZO INDETERMINADO
3. NÃO HÁ AVISO PRÉVIO
CONTRATO INTERMITENTE
1. TRABALHO COM SUBORDINAÇÃO PORÉM SEM HABITUALIDADE TENDO ALTERNANCIAS DE PERÍODO
  1. VALOR DE SALÁRIO NUNCA INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO OU EMPREGADO DA MESMA FUNÇÃO

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	Created by Ketleen Carvalho about 4 years ago