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Description
Mind Map by Gabriella Sampaio Lews, updated more than 1 year ago
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Created by Gabriella Sampaio Lews
about 4 years ago
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DIREITOS SOCIAIS 6° e 7°
- a educação
- a saúde
- a alimentação
- o
trabalho
- a
moradia
- o
transporte
- o lazer
- a segurança
- a previdência
social
- a proteção à
maternidade e à
infância
- a assistência
aos
desamparados
- trabalhadores urbanos, rurais,
domésticos, avulso, aprendiz,
servidor público, oficial das
forças armadas
- seguro-desemprego
- FGTS
- salário mínimo
- VELHAS NA TPM
- VESTUÁRIO
- LAZER
- HIGIENE
- ALIMENTAÇÃO
- EDUCAÇÃO
- SAÚDE
- TRANSPORTE
- PREVIDÊNCIA
SOCIAL
- MORADIA
- VESTUÁRIO
- VELHAS NA TPM
- piso salarial
proporcional à
extensão e à
complexidade do
trabalho;
- irredutibilidade do salário
- salvo o disposto em
convenção ou acordo
coletivo
- salvo o disposto em
convenção ou acordo
coletivo
- garantia de salário
- nunca inferior ao
mínimo, para os que
percebem
remuneração variável
- nunca inferior ao
mínimo, para os que
percebem
remuneração variável
- 13° salário
- remuneração do
trabalho noturno
superior à do diurno
- participação nos lucros,
ou resultados
- desvinculada da
remuneração,
- desvinculada da
remuneração,
- adicional de remuneração para as
atividades penosas, insalubres ou
perigosas, na forma da lei;
- assistência gratuita aos filhos e
dependentes desde o nascimento até 5
(cinco) anos de idade em creches e
pré-escola
- seguro-desemprego
- trabalhadores urbanos, rurais,
domésticos, avulso, aprendiz, servidor
público, oficial das forças armadas
- proteção do salário na forma da lei,
constituindo crime sua retenção
dolosa;
- salário-família pago em razão do
dependente do trabalhador de baixa renda
- duração do trabalho não >
8h diárias e 44h semanais
- facultada a compensação
de horários e a redução da
jornada, mediante acordo
ou convenção coletiva de
trabalho;
- facultada a compensação
de horários e a redução da
jornada, mediante acordo
ou convenção coletiva de
trabalho;
- repouso semanal
remunerado,
preferencialmente aos
domingos
- remuneração do serviço
extraordinário > , no mínimo, 50% à
do normal;
- Férias 1/3
- licença à gestante = 120 dias
- Licença-paternidade
- aviso prévio > ou = 30 dias
- proteção do mercado de
trabalho da mulher,
mediante incentivos
específicos, nos termos da
lei
- aposentadoria;
- redução dos riscos
inerentes ao trabalho, por
meio de normas de saúde,
higiene e segurança;
- proteção do salário na forma da lei,
constituindo crime sua retenção
dolosa;
- jornada de 6h em turnos
ininterruptos de revezamento,
salvo negociação coletiva;
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