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DIREITOS SOCIAIS 6° e 7°
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Mind Map by
Gabriella Sampaio Lews
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Created by
Gabriella Sampaio Lews
over 4 years ago
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Resource summary
DIREITOS SOCIAIS 6° e 7°
a educação
a saúde
a alimentação
o trabalho
a moradia
o transporte
o lazer
a segurança
a previdência social
a proteção à maternidade e à infância
a assistência aos desamparados
trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulso, aprendiz, servidor público, oficial das forças armadas
seguro-desemprego
FGTS
salário mínimo
VELHAS NA TPM
VESTUÁRIO
LAZER
HIGIENE
ALIMENTAÇÃO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
TRANSPORTE
PREVIDÊNCIA SOCIAL
MORADIA
piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
irredutibilidade do salário
salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo
garantia de salário
nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável
13° salário
remuneração do trabalho noturno superior à do diurno
participação nos lucros, ou resultados
desvinculada da remuneração,
adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escola
trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulso, aprendiz, servidor público, oficial das forças armadas
proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa;
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda
duração do trabalho não > 8h diárias e 44h semanais
facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos
remuneração do serviço extraordinário > , no mínimo, 50% à do normal;
Férias 1/3
licença à gestante = 120 dias
Licença-paternidade
aviso prévio > ou = 30 dias
proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei
aposentadoria;
redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
jornada de 6h em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva;
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