TEORIA GERAL DA PROVA

TEORIA GERAL DA PROVA

1. Elementos informativos ≠ Prova

   • Art. 155 do cpp

2. Sistema de avaliação de prova (TRES)

   • Sistema da intima convicção do magistrado
   • Sistema da prova tarifada
     • Art. 158 do cpp e 155 §único, súmula 74 do STJ
     • Deixa vestígios
   • Sistema do livre convencimento motivado
     • O juiz dar a pena que achar cabível contanto que fundamente
   • Art. 93 IX da CF/88 e Art. 197 do cpp

3. Objeto da Prova

   • Art. 337 do cpc

4. Tipos de prova

   • Prova emprestada
     • Requisitos
       • Mesmas Partes
       • Contraditório e Ampla defesa
   • Prova nominada
     • Art. 226 do cpp
   • Prova inominada
     • Atípica mas valida
   • Prova típica
     • Art. 266 do cpp
   • Prova atípica
     • Art. 7 do cpp
   • Prova anômala
     • Nula
   • Prova irritual
     • Nula

5. Ônus da prova

   • Ônus da prova perfeito
     • prejuízo inevitável
   • Ônus da prova menos perfeito
     • avaliação judicial
   • Ônus da prova Imperfeita
     • sem prejuízo
   • Ônus da prova subjetivo
     • encargo das partes
   • Ônus da prova objetivo
     • julgamento pelo juiz
   • Art. 156 do cpp

6. Distribuição do ônus da prova

   • Acusação
     • produzir um juizo de certeza
   • Defesa
     • no máximo produzir uma dúvida
     • Art. 386, VI do cpp

7. Prova ilegal

   • Tipo
     • Prova ilícita
       • Art. 5, LVI do CF/88
       • Mediante tortura
       • Violação de direito material
     • Prova ilegitima
       • Art. 203 e 226 do cpp
       • Violação do direito processual
     • Prova ilícita por derivação
       • vício originário que gera outros vícios
       • teoria dos frutos da árvore envenenada
   • consequências
     • Art. 157 do cpp
   • Aviso de miranda
     • Nulidade relativa
     • Só compele a autoridade

8. Limitação as provas ilícita por derivação

   • Teoria da fonte independente
     • Art. 157 § 1º do cpp
     • quebra do ilícito com prova sem relação com este
   • Teoria da descoberta inevitável
     • Art. 157 § 2º do cpp
     • iria ser descoberto de qualquer forma
   • Teoria da limitação da mancha purgada
     • Não está presente no ordenamento brasileiro
   • Teoria do encontro fortuito da prova
     • Encontro por acaso

9. Teorias

   • Teoria do risco ou condissões esporádicas
     • Mediante prova
     • Mediante confissão
     • Pratica do crime em um local onde qualquer um pode ver
     • Diferencia da interceptação telefonica, já que essa só pode ser feita com a premiçao do juiz
   • Teoria da proporcionalidade
     • Uso da prova ilícita SOMENTE para a absorvição do réu
   • Teoria da destruição da mentira do imputado
     • A prova ilícita pode ser utilizada para comprovar que tem-se uma mentira
   • Teoria da renúnica do interessado

10. Inutilização da prova

    • A prova ilícita é retirada do processo
    • Caso seja o único meio de prova, o processo é instinto
    • Art. 157 §§ 3º e 5º do cpp