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PROCEDIMENTO ARBITRAL
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PROCEDIMENTO ARBITRAL
1. Quando a nomeação é aceita pelo árbitro a arbitragem é considerada instituída.
- Será elaborado um anexo para esclarecer questão disposta na convenção de arbitragem;
- Prescrição interrompida, a data do requerimento da instauração retroage;
2. Argüição de casos relacionados à competência, suspeição, ineficácia, invalidade ou nulidade no momento inicial em que a parte for se manifestar.
- Substituição do arbitro se a argüição for acolhida, a causa será posteriormente julgada no poder judiciário;
- O procedimento arbitral continuará normalmente se a argüição não for acolhida;
3.O procedimento que foi acordado na convenção de arbitragem será efetuado no procedimento arbitral.
- Estando sujeito as regularizações do árbitro ou do tribunal arbitral caso não haja determinação do procedimento;
- Princípios da igualdade das partes, princípio do contraditório e o princípio da imparcialidade do árbitro deverão ser observados;
- Advogados podem representar as partes com livre escolha dos mesmos por elas;
- Aplicação do art. 28 da lei de arbitragem, pelo arbítro ou tribunal arbitral, inicialmente, a fim de se obter uma conciliação;
4.O tribunal arbitral e o arbitro, a requerimento das partes ou de ofício poderão recolher provas.
- Depoimento das partes;
- Ouvir testemunhas;
- Realização de perícias;
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- Mind Map on PROCEDIMENTO ARBITRAL, created by Juliana Costa on 28/05/2020.
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- Juliana Costa
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