CONTRATO DE EMPREITADA

CONTRATO DE EMPREITADA

1. Conceito: Contrato mediante o qual o proprietário da obra contrata um empreiteiro, que se obriga a realizar uma obra específica, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. A direção do trabalho é do próprio empreiteiro, sem vínculo de subordinação.

2. CLASSIFICAÇÃO

   • consensual
   • comutativo
   • oneroso
   • bilateral
   • informal.

3. REQUISITOS

4. DIREITOS E DEVERES DAS PARTES

   • DONO DA OBRA
     • Consiste na pessoa que contrata os serviços do empreiteiro mediante certa remuneração.
   • EMPREITEIRO
     • Responsável pela construção da edificação, cabendo a ele a fiscalização da obra e a responsabilidade pelos riscos dela decorrentes