08 - O Segundo Reinado

08 - O Segundo Reinado

1. Gabinete da Maioridade (1840 - 1841)

   • Também chamado "Gabinete dos Irmãos"
   • Composto por liberais
     • E pela Facção Áulica
       • Grupo também conhecido como "Clube da Joana"

2. Eleições de 1840

   • Eleições do Cacete
     • Liberais, "desesperados" para fazer maioria no Legislativo, usam de fraudes e violência nas Eleições
       • Conseguem a Maioria

3. Gabinete da Continuação do Regresso (1841 - 1844)

   • Para responder as pressões causadas pelas eleições do cacete, forma um novo Gabinete, composto por conservadores
     • Isso causou um problema: executivo conservador e legislativo liberal
       • São convocadas, portanto, novas Eleições Legislativas para 1842
         • Liberais NÃO aceitam
           • Revoltas de 1842
             • Foco maior em Minas e em São Paulo, mas reverbera também no Rio
               • Bóris Fausto aponta a participação de personagens liberais ilustres nesses movimentos, como Padre Feijó, Campos Vergueiro e Teófilo Otoni
               • Liberais apanham em Santa Luzia, MG
                 • Daí a alcunha de "Luzias"
             • As eleições ocorrem e os conservadores saem vitoriosos
   • Reformas Centralizadoras
     • Volta do Poder Moderador
     • Conselho do Estado volta, agora com 12 membros
     • Reforma do Código de Processo Criminal
       • Enfraquecendo Juiz de Paz e Delegados
         • Dando força ao Ministro da Justiça
       • Extinção do Habeas Corpus
         • Aumento da Capacidade Repressora
     • Reforma Sepetiba
       • Reorganização da Política Externa
         • Reforma da Secretaria de Negócios Estrangeiros

4. Quinquênio Liberal (1844 - 1848)

   • Iniciado por conta de desentendimento de Dom Pedro com Marques do Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão)
   • Anistia aos revoltosos de 1842
   • 1844 - Tarifa Alves Branco
     • objetivo era estimular a indústria nacional e atrair mais recursos para o governo
   • Reforma Eleitoral de 1846
     • Agora, a renda dos eleitores seria calculada em prata. Além disso, exclui dos votantes as praças-de-pré. Só poderiam votar os militares com patente.
   • Repressão à Farroupilha (Duque de Caxias)
   • 1847 - Dom Pedro cria o Presidente do Conselho de Ministros
     • Parlamentarismo às avessas
       • Dom Pedro equilibra os grupos políticos, atendendo ora um ora outro
         • Em "Tempo Saquarema" Ilmar Matos diz que não importava se Luzia ou Saquarema, a política imperial foi sempre conservadora
           • "Não há nada mais conservador do que um Luzia no poder"
   • Revolução Praieira - 1848
     • O Partido Nacional de Pernambuco, coligação radical, chamada de Partido da Praia, ganhava cada vez mais espaço. A revolta começa com eles, inspirados pela Primavera dos Povos, do mesmo ano, por isso seu viés alinhado ao socialismo utópico. Eles queriam o fim do Poder Moderador, Liberdade de Imprensa, voto universal e pleno emprego. Essas duas últimas pau Dom Pedro considera os liberais fracos demais para reprimi-los e coloca os conservadores novamente no poder. De fato, a Revolução Praieira é duramente reprimida. 
     • Liberais considerados fracos para conter revolta

5. A Trindade Saquarema (1848 - 1852)

   • José Rogrigues Torres (futuro) Visconde de itaboraí
     • Fazenda
   • Paulino José Soares de Souza Visconde do Uruguai
     • Exterior
   • Eusébio de Queiroz
     • Justiça
   • O ano de 1850: Marco decisivo para a consolidação do Estado Imperial
     • A Hegemonia Conservadora na Câmara e no Conselho de Estado conteve a "praieira", último suspiro Liberal, por isso conseguiu fazer reformas.
     • Código Comercial - 1850
       • Atualiza e sistematiza a legislação que tratava do comércio no Brasil. Isso é importante em um momento de atração de investimento estrangeiro e crescimento (de curto prazo, é verdade) da indústria doméstica. Vale lembrar que essa é a era de Mauá. Nesse sentido, o Código Comercial é um incentivo à industrialização do Brasil. Certo é que também estava em vigor a Tarifa Alves Branco, de 1844. Mauá chega a recriar o Banco do Brasil como seu Banco privado. É a segunda versão da instituição financeira que acaba à bancarrota graças ao discurso do Deputado Visconde de Feitosa que dizia desconfiar da confiabilidade do Banco de Mauá , o que levou a um saque generalizado dos correntistas, obrigando o empreendedor a vender a instituição ao próprio governo, que o une ao Banco Comercial do Rio de Janeiro, formando a terceira versão do Banco do Brasil. Essa versão passa a ter a exclusividade da emissão de papel-moeda e de títulos do governo. 
     • Reforma da Guarda Nacional - 1850
       • A reforma de cunho centralizador transferia ao Ministro da Justiça (Queiroz) a nomeação de todos os Oficiais. Além disso, os salários são uniformizados e é estabelecida idade mínima de 18 anos para o ingresso. 
     • Lei de Terras - 1850
       • A Lei de Terras de 1850 tinha por objetivo regulamentar a propriedade em território nacional, isso porque, desde o período colonial, as terras eram doadas e o Estado recebera de volta grande parcela dessas propriedades. Eram as terras devolutas. O mecanismo definido foi a venda, pela União, de títulos de propriedade. Porém, nos debates sobre o tema (que foram muitos. Bernardo Vasconcelos, por exemplo, envia proposta legislativa em 1843, no quinquênio liberal) em 1850, a elite brasileira tinha consciência de que a escravidão iria acabar e que seria necessário substituir a mão-de-obra escrava pelo imigrante. Isso era importante porque a elite agrária não queria que nem o negro, nem o imigrante fossem proprietários em terras brasileiras. Por isso, os títulos eram vendidos a preços astronômicos, restringido o acesso àqueles que já estavam no topo do extrato social. A legislação adotada pelo Brasil difere totalmente do Homested Act, dos EUA, de 1862. Lá acesso às terras era consideravelmente facilitado, com isso, foi mais fácil aos norte-americanos atrair imigrantes. Para o Brasil, já que a legislação não era facilitador, foram pensadas duas propostas. A primeira delas foi o sistema de Parcerias, introduzido antes mesmo da promulgação da Lei de terras, em 1847. Por ela, o imigrante dividia com seu empregador lucros e prejuízos e deveria pagar pelo uso da casa, da comida, da água ao patrão, que lhe cobrava até a passagem até o Brasil. Era uma servidão de tratamento péssimo. O imigrante era tratado como o escravo e trabalhava junto com ele. O imigrante não conseguia sair da dívida. Esse projeto, idealizado pelo Senador Vergueiro, de São Paulo, foi um absoluto e retumbante fracasso. E são duas as provas disso: houve uma revolta de imigrantes suíços contra  esse sistema, a Revolta de Ibicaba (ou Revolta dos Parceiros). A Prússia, sabendo dessa revolta proíbe seus cidadãos de migrarem para o Brasil. A situação da imigração gerava preocupação no governo brasileiro. Era o momento das teses do darwinismo social e o Conde de Cobineau, que tinha muita influência sobre o Imperador, é um dos que propõem o projeto de "branquização do Brasil". A ideia era trazer europeus "puros" para diminuir, nas gerações futuras, a quantidade de negros.  
       • Incentivo à Imigração
         • Parceria (fracasso)
           • Revolta dos Parceiros
             • Prússia chega a proibir imigração ao Brasil
         • Colonato (sucesso)
           • Também chamada de migração subvencionada
             • Estado chega a pagar passagem. Migrante recebe salário por produtividade
     • Lei Eusébio de Queiroz - 1850
       • Proíbe o tráfico de escravos
         • Proíbe de fato, já que a Lei Feijó, de 1831, era "pra inglês ver".
         • Por que agora?
           • Pressão britânica
             • Bill Alberdeen
               • promulgado em parte como resposta à tarifa protecionista de Alves Branco e porque a Lei Feijó lhe "permitia" tendo em vista que, ao menos no papel" proibia o tráfico de escravos
               • Marinha brasileira precisava parar de se preocupar com fiscalização britânica e focar no Prata
           • Medo do "haitianismo"
           • Questão sociopolítica
             • Forma dos latifundiários se livrarem das dívidas contraídas de traficantes de esravos
         • Tráfico interprovinciano de escravos
           • Ora, o café, nesse momento já o produto dominante, dependia de muita mão-de-obra negra. Como as lavouras estavam localizadas no sudeste, principalmente no Vale do Paraíba e a cana-de-açúcar e o algodão produzidos no nordeste estavam em declínio (veja-se que ainda há produção) o fluxo interno de escravos seguiu a rota Nordeste – Sudeste. Nesse sentido, o que a Lei de 1850 faz é acabar com o tráfico atlântico de escravos. O interno continua e ainda eleva o valor do negro escravizado.  
           • aumento do "preço" do Negro
           • Principalmente saindo do nordeste em direção ao Vale do Paraíba e Oeste Paulista
   • ESTABILIDADE (Maria Odila)
     • Aqui, é bom lembrar a divisão feita por Maria Odila. Segundo ela, se a década de 40 do século XIX foi marcada por instabilidade política herdada do período regencial, a década de 50 apresenta-se como o ápice da estabilidade e da consolidação do Estado Imperial. Em verdade, terminada a Revolução Praieira, Dom Pedro II consegue a tão sonhada paz política sob a ordem conservadora. Nesse sentido, o "tempo saquarema" representa a estabilidade de um projeto político pensado e alcançado pela batuta da centralização pensada pela elite conservadora, mesmo durante governos liberais. É que a manutenção de privilégios dá o tom na orquestra que, mesmo com a substituição de instrumentistas e regida, ora por saquaremas, ora por luzias, toca a mesma melodia de quase nenhuma dissonância ideológica. De fato, "não há nada mais conservador do que um liberal no poder". O próximo levante popular seria a "Revolta do Vintém", 30 anos depois da Praieira que, mesmo pequeno, gerou abalos no poder central justamente pelo longo período sem esse tipo de manifestação

6. Gabinete da Conciliação (1853 - 1858)

   • Antes...
     • Gabinete dos Melhores (1852 - 1853)
       • Marca a volta do Marquês do Paraná (Carneiro Leão). Ele compõe com Liberais e Conservadores
         • Início das críticas à centralização e ao conservadorismo
           • Libelo do Povo - Torres Homem
             • Também Teófilo Otoni, Zacarias Goes de Vasconcelos e Tavares Bastos
               • Resposta às críticas: Justiniano José da Rocha
                 • Ação, Reação e Transação
   • Primeira Lei dos Círculos - 1856
     • Trata-se de importante reforma eleitoral. Ela estabeleceu o Voto Distrital Único. As províncias eram dividas em distritos (círculos), o que possibilitava a presença de integrantes dos dois partidos no Congresso. Além disso, estabeleceu incompatibilidades eleitorais para funcionários públicos, a fim de evitar que eles utilizassem do cargo para conseguir votos.
     • Eleições de 1856
       • Renovação de 67%
         • RENASCER LIBERAL
           • Isso no Legislativo, porque no Executivo...
             • Gabinete dos Conservadores "Puros" (1858 - 1862)
               • Conciliação não sobrevive à morte de Paraná
               • Política cada vez mais dividida em Legislativo LIBERAL e Excecutivo CONSERVADOR
               • Segunda Lei dos Círculos - 1962
                 • 3 Representantes por distrito, que seriam mais amplos
                   • Objetivo era resgatar a primazia no Congresso dos conservadores
                     • Reação: União entre Liberais e Conservadores Moderados
                       • A Liga Progressista

7. Liga Progressista (1862 - 1868)

   • A Liga Progressista se inicia em 1862 e vai até 1868. Nesse período de seis anos, formam-se também seis gabinetes. Fica claro, com isso, a principal marca do período: a instabilidade. Claro, a culpa não é só dos progressistas, mas fatores externos e internos dão vasta parcela de contribuição. Nesse período, destacam-se os nomes do Sanador Nabuco (pai), Araújo Lima (aquele, regente conservador) e Zacarias Goes de Vasconcelos (que chefiou três gabinetes. Em um deles, por apenas alguns dias).   José Murilo de Carvalho faz alguns apontamentos importantes sobre o período progressista: o primeiro é que, mesmo na instabilidade, a política externa é forte. Em segundo lugar, aponta que, em 1864, a liga se converte em Partido Progressista.
   • Seis Anos, Seis Gabinetes
     • José Murilo de Carvalho: Apesar da instabilidade interna, a Política Externa era forte
     • Em 1864, Se transforma em Partido Progressista
   • O FIM DA LIGA
     • 1868, o Terceiro Gabinete Zacarias
       • Contexto: Guerra do Paraguai
         • Zacarias resolve abrir navegação do Rio Amazonas
           • Ideia era dar mais legitimidade à luta brasileira no Prata
         • Impostos
           • Criação do Imposto Pessoal
             • Protótipo do Imposto de Renda
         • Libertação de Escravos que Lutaram no conflito
         • Duração da Guerra
           • Atritos entre Zacarias e Caxias
             • Dom Pedro II dá o voto de minerva e escolhe aquele que poderia encerrar a "Maldita Guerra"
     • Divididos em dois Grupos
       • Clube da Reforma
         • Reforma do Código de Processo, Reforma do Poder Moderador e um Novo Conselho de Estado
           • Formam o Novo Partido Liberal
       • Clube Radical
         • Fim do Poder Moderador, Fim do Conselho de Estado e Abolição da Escravidão
           • Sobre a abolição da Escravidão pretendida por esse grupo
             • Como a hegemonia Saquarema durou dez anos, foi um período em que os filhos dos liberais que faziam parte da Conciliação, foram alijados do poder. Nesse sentido, eles começam a fomentar algumas ideias além dos círculos institucionais de debate. Entre elas se destacam a importação de pensamentos em moda na Europa, como o darwinismo social. O que é mais interessante é perceber que a maioria deles era favorável a abolição. Portanto, ser favorável ao fim da escravidão não quer dizer ausência de ideias racistas.
           • MANIFESTO REPUBLICANO
             • Para conseguir apoio dos latifundiários, abre mão da abolição

8. Os Grupos

   • Liberais (Luzias)
     • contemplavam os profissionais liberais e os proprietários de terras de RJ, SP e MG
   • Conservadores (Saquaremas)
     • composto por altos funcionários da coroa e proprietários de terras do RJ, BA e PE

9. Economia e Cultura no Segundo Reinado

   • Já falaremos da economia e cultura no Segundo Reinado. Mas antes, é interessante notar alguns reflexos da Hegemonia Saquarema. Como durou dez anos, foi um período em que os filhos dos liberais que faziam parte da Conciliação, foram alijados do poder. Nesse sentido, eles começam a fomentar algumas ideias além dos círculos institucionais de debate. Entre elas se destacam a importação de pensamentos em moda na Europa, como o darwinismo social. O que é mais interessante é perceber que a maioria deles era favorável a abolição. Portanto, ser favorável ao fim da escravidão não quer dizer ausência de ideias racistas.
   • Café assume o topo da pauta de exportação já entre as décadas de 30 e 40
     • Deslocamento do eixo produtivo cafeeiro, saindo do Vale do Paraíba e centrando-se no Oeste Paulista
   • Necessidade de construção de uma cultura identitária brasileira
     • IHGB - 1839
     • Colégio Pedro II - 1836
     • O segundo reinado incentiva o movimento de arte nacional iniciada desde o Primeiro Reinado