LDB - Título I - Da educação - Art. 1

LDB - Título I - Da educação - Art. 1

1. Essa lei disciplina a EDUCAÇÃO ESCOLAR

   • que se desenvolve PREDOMINANTEMENTE por meio do ensino em instituições próprias
   • A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

2. EDUCAÇÃO abrange os processos formativos que se desenvolvem na:

   • vida familiar
   • trabalho
   • convivência humana
   • nas instituições de ensino e pesquisa
   • nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.