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HOMICÍDIO SIMPLES art. 121 caput pena - 6 a 20 anos

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superior DIREITO PENAL ESPECIAL Mind Map on HOMICÍDIO SIMPLES art. 121 caput pena - 6 a 20 anos, created by MARBIO CARVALHO FERREIRA on 10/07/2013.
MARBIO CARVALHO FERREIRA
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MARBIO CARVALHO FERREIRA
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Resource summary

HOMICÍDIO SIMPLES art. 121 caput pena - 6 a 20 anos
  1. SUJEITO ATIVO
    1. CRIME COMUM
      1. PODE SER PRATICADO POR 1 PESSOA (MONOSSUBJETIVO) OU VÁRIAS PESSOAS (PLURISSUBJETIVO
    2. SUJEITO PASSIVO
      1. CRIME COMUM
        1. PRATICADO CONTRA
          1. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA CÂMARA DO SENADO DO STF
            1. MOTIVAÇÃO POLÍTICA
              1. CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL
                1. ART. 29 LEI 7170/83 - NÃO VAI A JÚRI
          2. VÍTIMA ÍNDIO NÃO INTEGRADO À SOCIEDADE
            1. CAUSA DE AUMENTO DE PENA 1/3 - LEI 6001/73
        2. TIPO OBJETIVO
          1. VIDA HUMANA EXTRAUTERINA
            1. DESPRENDIMENTO
              1. DORES TÍPICAS DO PARTO
                1. DILATAÇÃO DO CÓLON DO ÚTERO
              2. TIPO SUBJETIVO
                1. DOLO (DIRETO OU EVENTUAL)
                  1. RACHA
                    1. STF DOLO EVENTUAL - JÚRI
                    2. EMBRIAGUEZ
                      1. STF CULPA CONSCIENTE - NÃO JÚRI
                  2. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
                    1. COM A MORTE
                      1. LINHA RETA NO ELETROENCÉFALOGRAMA - LEI 9434/97
                        1. CRIME MATERIAL
                          1. ADMITE TENTATIVA

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