Processo do Trabalho

Processo do Trabalho

1. Petição Inicial

   • Notificação
     • Em regra são feitas pelos correios
     • Devem ser feitas em 48 horas
     • Audiência de Conciliação
       • Audiência Fracionada:: possui duas audiências (a de conciliação e a de instrução e julgamento)
         • Rito Ordinário e Rito Sumário
       • Audiência Una: todos os atos processuais devem ser realizados em uma só audiência.
         • Rito sumaríssimo
       • Não comparecem:
         • Reclamante
           • Arquivamento do processo + pagamento de custas
         • Reclamado
           • Revelia + confissão da matéria de fato
         • Ambos
           • Arquivamento do processo
       • Conciliação
         • NÃO HOUVE ACORDO
           • Defesa
             • Audiência de instrução
               • Alegações finais
                 • Tentativa de Conciliação
                   • NÃO HOUVE ACORDO
                     • Julgamento do juiz
                       • SENTENÇA
                   • ACORDO
                     • EXTINÇÃO DO PROCESSO
                 • 10 minutos para cada parte
               • Apresentação de provas::
                 • Testemunhas
                   • 3 testemunhas para cada parte
                     • Rito ordinário e Rito sumário
                   • 2 testemunhas para cada parte
                     • Rito sumaríssimo
                 • Documentais
                 • Depoimentos pessoais
                 • Perícia
                 • Inspeção Judicial
               • Não comparecem:
                 • Reclamante
                   • Não há arquivamento, mas poderá ocorrer a confissão ficta
                 • Reclamado
                   • Não há revelia, mas poderá ocorrer a confissão ficta
                 • Ambos
                   • Confissão ficta
             • 20 minutos. Art. 847, CLT.
             • Exceção
               • Defesa processual contra defeitos, irregularidades ou vícios do processo
                 • incompetência do lugar
                 • Suspeição
                 • Impedimento
             • Contestação
               • é utilizada pelo réu para opor-se a pretensão deduzida em juízo pelo autor.
                 • Prejudicial de mérito
                   • Prescrição
                   • Decadência
                   • Compensação
                   • Retenção
                 • Defesa de mérito
                   • Direta: nega o direito do autor
                   • Indireta: existência de fato impeditivo, modificativo, ou extintivo do direito do autor.
                 • Preliminares - Art. 337, CPC
             • Reconvenção
               • "contra-ataque" do réu em face do autor
                 • somente é cabível no rito ordinário
         • ACORDO
           • EXTINÇÃO DO PROCESSO
       • Em regra as audiências são públicas. Art. 813, CLT
   • Na petição inicial será definido o rito, que poderá ser:
     • Rito ordinário:
       • Valor da causa acima de 40 salários mínimos
     • Rito Sumário:
       • Valor da causa: de até 2 salários mínimos
       • Não admite reconvenção e intervenção de terceiros
       • Não cabe recurso, salvo se versar sobre matéria constitucional
     • Rito sumaríssimo
       • Valor da causa de até 40 salários mínimos;
       • Não é admitido em ações contra a Administração Pública;
       • Não é permitido a publicação de edital;
       • Dissídios individuais