GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

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Dionatan Antero
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GERAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
  1. 1ª GERAÇÃO
    1. LIBERDADE
      1. A) Liberdades negativas - Pressupõem uma não ação do Estado
        1. B) Liberdades públicas e direitos políticos
          1. C) Direitos individuais
            1. D) Contexto histórico: Liberalismo
          2. 2ª GERAÇÃO
            1. IGUALDADE
              1. A) Direitos sociais (trabalhadores, educação, saúde, moradia...)
                1. B) Direitos culturais e econômicos
                  1. C) Liberdades positivas: o Estado tem que agir
                    1. D) Contexto histórico: Revolução industrial
                  2. 3ª GERAÇÃO
                    1. FRATERNIDADE / SOLIDARIEDADE
                      1. B) Meio Ambiente, Consumidores...
                        1. A) Diretos Difusos
                          1. Ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada, porém, ligada por uma circunstância de fato. Por exemplo, o direito a respirar um ar puro, a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida,
                      2. 4ª GERAÇÃO
                        1. INOVAÇÕES
                          1. A) Engenharia genética
                            1. B) Softwares
                              1. C) Transgênicos
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