Orçamento Público - Welles Matias de Abreu e Ricardo Corrêa Gomes

Orçamento Público - Welles Matias de Abreu e Ricardo Corrêa Gomes

1. Referencial Teórico

   • Administração Pública
     • A evolução da administração pública patrimonialista para a burocrática foi um grande progresso, conforme demonstram os estudos de Weber (KALBERG, 1980).
     • Posteriormente, a administração pública burocrática tornou-se inadequada, pois, apesar de ser capaz de evitar a corrupção ou o nepotismo, era lenta, cara e ineficiente.
     • A partir dos anos 1970 a reforma da administração pública para o modelo gerencial recebeu força.
     • Por fim, na década de 1980 iniciou-se uma grande revolução na administração pública dos países centrais em direção a uma administração pública gerencial (OSBORNE E GAEBLER, 1994).
     • Segundo Bresser – Pereira (1996), a administração pública gerencial tem como principais premissas:
       • descentralização do ponto de vista político, transferindo recursos e atribuições para os níveis políticos regionais e locais;
       • descentralização administrativa, por meio da delegação de autoridade para os administradores públicos transformados em gerentes crescentemente autônomos;
       • organizações com poucos níveis hierárquicos, ao invés de piramidal;
       • pressuposto da confiança limitada e não da desconfiança total;
       • controle por resultados, a posteriori, ao invés do controle rígido, passo a passo, dos processos administrativos;
       • administração voltada para o atendimento do cidadão, ao invés de autorreferida.

2. Formulação estratégica

   • Conceito da Formulação considerando como um processo de planejamento.
   • Seu objetivo principal é produzir planos.
   • Planejadores, planejamento e plano.
   • Poder, conhecimento, subjetividade e espaços.

3. Planejamento emancipatório

   • Planejamento emancipatório tradicional
     • Sua teoria política é a tecnocracia
     • Tem planejadores especialistas
     • O tipo de processo é de cima para baixo
     • O conflito é que os planejadores buscam resultados de interesse geral.
     • O objetivo é racional e o planejamento científico
   • Planejamento emancipatório democrático
     • Teoria política é a democracia
     • O planejador é a sociedade
     • Tipo de processo participativo
     • O processo é mais importante que os resultados
   • Planejamento emancipatório equitativo
     • Teoria política socialista
     • Planejadores y comunidade das minorias
     • Processo de baixo para cima ou representativo
     • Os resultados são mais importantes que o processo
     • O conflito é que o planejamento equitativo não sempre e democrático
   • Planejamento emancipatório incremental
     • Sua teoria política é liberal
     • Os planejadores são formadores de políticas
     • O processo é de decisões marginais
     • Tem pouco planejamento ou incremento por mudança de políticas
     • O conflito é que tem estratégias de suporte mas não para resolver os problemas.
   • Referente aos planos
     • PPA: estabelecer as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal.
     • LOA: Compreender o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público
     • LDO: Compreender as metas e prioridades da administração pública federal.
   • Referente ao planejamento
     • Conferir aos governos uma administração pública enxuta, efetiva e eficiente.
     • Garantir mínima governabilidade e proceder a uma ampla reforma do Estado.
     • Substituir o modelo burocrático pelo modelo gerencial.

4. Desenvolvimentismo

   • Interesses
     • Empresas mundiais
     • Elites econômicas
     • Coadjuvantes e beneficiários
   • Estratégia
     • Alcançar desenvolvimento
       • Conhecer o objetivo estratégico de outros países
       • Superar obstáculos de instituições internacionais
       • Ter em mente que estratégias do passado, ficaram no passado
     • Desenvolvimento social
       • Política fiscal que estimule o aumento da receita tributária
       • Critério da progressividade
     • Infraestrutura
       • Desenvolvimento industrial
       • Produção de bens e serviços sociais
       • Geração de emprego e redistribuição da renda
     • Envolvimento da sociedade
       • Construção conjunta com a sociedade
       • Ampla participação política

5. Análise teórica

   • Planejamento estrategicamente orientado:
     • Utiliza o sistema público de planejamento estratégico a consciência de sua necessidade.
     • Enfatiza-se a importância dos planejadores para a eficácia das mudanças evolutivas.
     • A austeridade fiscal contribui para o processo de reforma da gestão estadual.
     • Control fiscal - fuertemente vinculados a la LOA y la LDO.
     • Necessidade de associar técnicas estratégicas de gestão na administração pública com planejamento estratégico
     • Instância, ocasião, circunstância ou conjuntura através do qual um processo contínuo pode ser tipificado
     • Explicativo, normativo, estratégico, tático-operacional.
     • Introduziu mudanças com características de gestão no processo orçamentário.
     • Busca aumentar sua dimensão estratégica, principalmente com a influência do método PES.
     • Planejadores, planos e planejamento.
     • (visão ampla), para evitar cegueira de curto prazo (visão curta).
     • Baseado na teoria de um jogo semicontrolado.
     • Triângulo governamental.
     • Projeto de governança, capacidade e governança.
   • Planejamento Estratégico Situacional.
     • A atual administração pública brasileira de 1990.
     • Predominantemente e gerencial.
     • Eles incluem recursos de administração de empresas na administração pública.
     • Produzir mais e com melhor qualidade, usando menos recursos.
   • Baixa eficiência estratégica.
     • Curto tempo de implementação das mudanças propostas no processo orçamentário.
     • Apatia de uma administração pública burocrática.
     • Presente em um estado liberal democrático estagnado.
   • Características do desenvolvimento social-democrata.
     • Observador do planejamento emancipatório.
     • Obtenção de características equitativas e democráticas.
     • Tributação progressiva e justa.
     • Juros baixos.
     • Investimento privado e moedas que incentivam a exibição.
     • Através de investimentos públicos em infraestrutura e políticas sociais de longo prazo.

6. Objetivos

   • Identificando contribuições para o aprimoramento da gestão estratégica do orçamento público.
   • Descrever a reforma gerencial da administração pública Federal
   • Analisarduas perspectivas: a emancipatória e desenvolvimentista
   • Analisar a formulação da estratégia na esfera do orçamento público.

7. Considerações Finais

   • Formulação de Estratégia Orçamentária Efetiva
     • Planejamento
       • A estratégia precisa ser mais representativa com foco nos resultados, mas sem esquecer do processo, abarcando os planejadores e as minorias, saindo do pensamento liberalista.
     • Planos
       • O orçamento deve ser mais participativo e com ênfase no processo, porém voltado aos resultados, envolvendo a sociedade e diminuindo a influência tecnocrática no processo decisório.
     • Desenvolvimento
       • Do Estado Democrático Liberal para o Social.
     • Características de um planejamento eficaz (equitativo e democrático)
       • Planejamento emancipatório;
       • Planejadores desenvolvimentistas com foco no perfil equitativo e democrático;
       • Poder de rede de relacionamentos;
       • Com mobilização da sociedade, dos planejadores e da comunidade das minorias;
       • Conhecimento emancipatório;
       • Provimento do saber considerando processo participativo e representativo autogerido;
       • Empoderamento, aplicar subjetivamente, respeito às diferenças;
       • Consideração da relevância entre o processo e os resultados para a coletividade;
       • Espaços de solidariedade e promoção do espaço de justiça;
       • Busca pela democracia social com equidade.