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SEPARAÇÃO DE PRESOS

Flávia Paim EXECUÇÃO PENAL Concursos Públicos Portuguese

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SEPARAÇÃO DE PRESOS

  1. PROVISÓRIOS

    • acusados de crimes hediondos ou equiparados
    • acusados de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa
    • acusados de outras infrações penais
  2. CONDENADOS POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO

    • condenados por crimes hediondos ou equiparados
    • reincidentes condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça
    • primários condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça
    • condenados por outros crimes
  3. preso que ao tempo do fato era funcinário da administração da justiça criminal

  4. o preso que tiver a sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio

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Concursos Públicos EXECUÇÃO PENAL Mind Map on SEPARAÇÃO DE PRESOS, created by Flávia Paim on 20/04/2021.
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Flávia Paim
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