317636
Description
Mind Map by vivianebcoutinho, updated more than 1 year ago
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Created by vivianebcoutinho
over 11 years ago
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ATENUANTES
- REGRA GERAL-
sempre atenuam
a pena
- EXCECOES-
criadas pela
doutrina
- nao incide quando ja constitui ou
privilegia o crime- sem previsao legal,
ofende a legalidade, sendo analogia in
malam parte
- segundo a jurisprudencia, na 2
fase o juiz esta adstrito aos
limites previstos no tipo penal,
portanto a pena-base fixada no
minimo nao incidira a
atenuante, sumula 231 do STJ,
ofendendo principios
constitucionais da isonomia,
legalidade e individualizacao
da pena.
- sumula 231- STJ-
a incidencia da
circunstancia
atenuante nao
pode conduzir a
reducao da pena
abaixo do minimo
legal
- sumula 231- STJ-
a incidencia da
circunstancia
atenuante nao
pode conduzir a
reducao da pena
abaixo do minimo
legal
- nao incide quando ja constitui ou
privilegia o crime- sem previsao legal,
ofende a legalidade, sendo analogia in
malam parte
- EXCECOES-
criadas pela
doutrina
- diferente das
agravantes,
incidem sobre
todos os crimes,
dolosos, culposos
e preterdolosos
- concurso entre
agravantes e
atenuantesdeve se
aproximar dos limite
indicado pelas
circunstancias
preponderantes- que
sao- motivos do
crime, personalidade
do agente e
reincidencia
- SAO ELAS
- MENORIDADE- na epoca
DO FATO, menoridade
relativa, CP levou em
consideracao a idade
biologica, aumula 74 STJ,
desnecessario certidao ou
identidade havendo outro
meio idoneo de
comprovacao
- SELENIDADE- agente maior 70
anos data SENTENCA, de 1 grau,
salvo absolutoria, abrange acordao,
fundamento- alteracoes fisicas e
psicologicas atingem pessoas com
idade avancada, apta a influir no
animo criminoso e na menor
capacidade suportar a pena- nao
alterada com estatuto idoso, que e
maior 60 anos
- DESCONHECIMENTO
DA LEI- ignorancia ou
errada compreensao,
nao se confunde com
erro de tipo
- MOTIVO RELEVANTE
VALOR MORAL
(individual) ou
SOCIAL(coletividade)
- ESPONTANEA VONTADE
E EFICIENCIA, LOGO
APOS CRIME EVITAR OU
MINORAR AS
CONSEQUENCIAS, OU
ANTES JULGAMENTO
REPARAR DANO
- COMETIDO CRIME SOB COACAO OU
CUMPRIMENTO ORDEM AUTORIDADE
SUPERIOR, OU SOB INFLUENCIA
VIOLENTA EMOCAO , PROVOCADA
ATO INJUSTO VITIMA
- CONFESSADO
ESPONTANEAMENTE
PERANTE AUTORIDADE,
A AUTORIA DO CRIME
- CRIME SOB INFLUENCIA
MULTIDAO EM TUMULTO,
SE NAO O PROVOCOU
- CIRCUNSTANCIA
ATENUANTE
INOMINADA
- MENORIDADE- na epoca
DO FATO, menoridade
relativa, CP levou em
consideracao a idade
biologica, aumula 74 STJ,
desnecessario certidao ou
identidade havendo outro
meio idoneo de
comprovacao
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