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Direito das Coisas
- Título I
- POSSE
- Conceito
- É situação de
fato protegida
pelo Legislador
- Jus Possidendi
(posse casual): a
titularidade do direito e
o exercício coincidem
- Jus
Pissessionis
(Posse Formal):
exerce o direito,
sendo protegido
de terceiros e
do proprietário
(até que se
resolva nas
vias ordinárias)
- Jus Possidendi
(posse casual): a
titularidade do direito e
o exercício coincidem
- É situação de
fato protegida
pelo Legislador
- Natureza
Jurídica
- Direito sui
generis
- Direito sui
generis
- Teorias
- Subjetiva (Savigny): a posse se
caracteriza pelo CORPUS (detenção
física da coisa, na sua falta não há
posse) e ANIMUS DOMINI (vontade de
ser dono, na falta há detenção)
- Objetiva (Ihering):
caracteriza pelo CORPUS,
que é o comportamento
normal de dono, visibilidade
do domínio. Só há
detenção quando houver
obstáculos legais.
- Art. 1.196. Considera-se possuidor
todo aquele que tem de fato o
exercício, pleno ou não, de algum dos
poderes inerentes à propriedade.
- Detenção (flâmulos da posse): posse
degradada em virtude de lei,
não gera direito nem
pretensão possessória
- Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que,
achando-se em relação de dependência para
com outro, conserva a posse em nome deste e
em cumprimento de ordens ou instruções suas.
- Art. 1.208. Não induzem
posse os atos de mera
permissão ou tolerância
assim como não autorizam a
sua aquisição os atos
violentos, ou clandestinos,
senão depois de cessar a
violência ou a
clandestinidade.
- Detenção independente:
enquanto perdurar, não
haverá posse; cessada
tais práticas, surge a
posse injusta (quanto ao
esbulhado)
- Detenção independente:
enquanto perdurar, não
haverá posse; cessada
tais práticas, surge a
posse injusta (quanto ao
esbulhado)
- Art. 1.224. Só se considera perdida
a posse para quem não presenciou
o esbulho, quando, tendo notícia
dele, se abstém de retornar a coisa,
ou, tentando recuperá-la, é
violentamente repelido.
- Art. 62, CPC - Aquele que detiver a
coisa em nome alheio, sendo-lhe
demandada em nome próprio,
deverá nomear à autoria o
proprietário ou o possuidor.
- bens
públicos
- Art. 1.198. Considera-se detentor aquele que,
achando-se em relação de dependência para
com outro, conserva a posse em nome deste e
em cumprimento de ordens ou instruções suas.
- Art. 1.196. Considera-se possuidor
todo aquele que tem de fato o
exercício, pleno ou não, de algum dos
poderes inerentes à propriedade.
- Subjetiva (Savigny): a posse se
caracteriza pelo CORPUS (detenção
física da coisa, na sua falta não há
posse) e ANIMUS DOMINI (vontade de
ser dono, na falta há detenção)
- Não há
posse de
direitos reais
- Conceito
- POSSE
- Características Gerais
- Conceito
- Complexo das normas reguladoras das relações
jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação
pelo homem, exercendo domínio sobre ela
- Coisa: é o gênero;
corpóreo, tangível
pelo homem
- Bem: espécie; suscetível
de apropriação, possui
valor econômico
- Coisa: é o gênero;
corpóreo, tangível
pelo homem
- Complexo das normas reguladoras das relações
jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação
pelo homem, exercendo domínio sobre ela
- Histórico
- Na Antiguidade, predominava o
individualismo. No período Medieval,
havia uma dualidade de sujeitos, um que
dispunha (senhor feudal) e um que
trabalhava (servo). Na Revolução
Francesa, influenciado pela burguesia,
voltou a ser individualista. Na
modernidade, a ideia da função social da
propriedade ganhou força, passando a
preponderar o direito público.
- Na Antiguidade, predominava o
individualismo. No período Medieval,
havia uma dualidade de sujeitos, um que
dispunha (senhor feudal) e um que
trabalhava (servo). Na Revolução
Francesa, influenciado pela burguesia,
voltou a ser individualista. Na
modernidade, a ideia da função social da
propriedade ganhou força, passando a
preponderar o direito público.
- Âmbito: Direitos Reais
- Teoria Dualista
- JUS IN RE (direitos reais): S.A. é a
pessoa que exerce domínio,
S.P é a coletividade, objeto
é a coisa e possui regras
cogentes, de ordem pública
- Princípios dos
Direitos Reais
- 1. P. da Aderência (especialização/inerência): estabelece um
vínculo entre o sujeito e coisa, imediata e direta, que segue a
coisa onde quer que se encontre; 2. P. do Absolutismo: direito
exercido erga omnes, através do direito de sequela (jus
persecuendi/reivindicação) e de preferência; 3. P. Publicidade
(Visibilidade): se adquire o direito após registro no Cartório de
Registro de Imóveis ou tradição, pois deve ser público o domínio
exercido; 4. P. taxatividade (numerus clausus): é direito real o
que a lei enumera; 5. P. Tipicidade: os direitos reais existem nos
moldes legais (tipos); 6. P. Exclusividade: não pode existir mais
de um direito real, de igual conteúdo, sobre a mesma coisa; 7. P.
desmembramento: o princípio pode se desmembrar e se
consolidar; 8. P. Perpetuidade: o direito não se extingue pelo não
uso, continua no tempo, mas não é absoluto.
- 1. P. da Aderência (especialização/inerência): estabelece um
vínculo entre o sujeito e coisa, imediata e direta, que segue a
coisa onde quer que se encontre; 2. P. do Absolutismo: direito
exercido erga omnes, através do direito de sequela (jus
persecuendi/reivindicação) e de preferência; 3. P. Publicidade
(Visibilidade): se adquire o direito após registro no Cartório de
Registro de Imóveis ou tradição, pois deve ser público o domínio
exercido; 4. P. taxatividade (numerus clausus): é direito real o
que a lei enumera; 5. P. Tipicidade: os direitos reais existem nos
moldes legais (tipos); 6. P. Exclusividade: não pode existir mais
de um direito real, de igual conteúdo, sobre a mesma coisa; 7. P.
desmembramento: o princípio pode se desmembrar e se
consolidar; 8. P. Perpetuidade: o direito não se extingue pelo não
uso, continua no tempo, mas não é absoluto.
- Princípios dos
Direitos Reais
- JUS AD REM (direitos pessoais):
S.A pessoa titular do direito, SP
devedor, objeto é a prestação e
as regras são facultativas
- Figuras
Híbridas
- Figuras Fronteiriças
entre os direitos
reais e pessoais
- Obrigação propter rem: recai
sobre pessoa, por causa de
direito real. Ação Pessoal
- Art. 1.227. Os direitos reais sobre imóveis
constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos,
só se adquirem com o registro no Cartório de
Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245
a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.
- Art. 1.227. Os direitos reais sobre imóveis
constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos,
só se adquirem com o registro no Cartório de
Registro de Imóveis dos referidos títulos (arts. 1.245
a 1.247), salvo os casos expressos neste Código.
- Ônus Reais: obrigações que
limitam uso e gozo da propriedade,
sendo o titular devedor. Ação Real
- Obrigação com Eficácia real:
uma obrigação que terá efeito
real, transmitindo-se e sendo
oponível a terceiros
- Art. 576. Se a coisa for alienada durante a locação, o
adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato,
se nele não for consignada a cláusula da sua vigência
no caso de alienação, e não constar de registro.
- Art. 576. Se a coisa for alienada durante a locação, o
adquirente não ficará obrigado a respeitar o contrato,
se nele não for consignada a cláusula da sua vigência
no caso de alienação, e não constar de registro.
- Obrigação propter rem: recai
sobre pessoa, por causa de
direito real. Ação Pessoal
- Figuras Fronteiriças
entre os direitos
reais e pessoais
- JUS IN RE (direitos reais): S.A. é a
pessoa que exerce domínio,
S.P é a coletividade, objeto
é a coisa e possui regras
cogentes, de ordem pública
- Teoria Dualista
- Conceito
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