REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO

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Concursos Públicos Direito Administrativo Mind Map on REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO, created by Flash Translation on 26/09/2021.
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REMOÇÃO e REDISTRIBUIÇÃO
  1. REMOÇÃO - deslocamento do SERVIDOR
    1. Mesmo quadro, COM ou SEM mudança de sede. MUDANÇA DE UNIDADE. Modalidades: I - de ofício (ajuda de custo até 3 x a remuneração). II - a pedido, a critério da ADM; III- a pedido, p/ outra localidade, independente do interesse da ADM.
      1. A adm é obrigada a remover (mod. III): a) p/ acompanhar cônjuge (servidor militar ou civil de qualquer poder) que foi removido p/ ofício; b) por saúde do serv, conj, ou dependente que conste no seu assentamento funcional, comprovada por junta MÉDICA OFICIAL; c) processo seletivo promovido - nº de interessados > nº de vagas.
      2. CAI MAIS!
      3. REDISTRIBUIÇÃO - deslocamento do CARGO
        1. Quadro diverso, MUDANÇA DE ÓRGÃO/ENTIDADE, MESMO PODER.
          1. Preceitos: interesse da adm; equivalência de vencimentos; manut. de essência das atribuições do cargo; vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; mesmo nível de escolaridade / habilitação prof.; compatibilidade entre atribuições e finalidades do órgão ou entidade.
            1. Ocorre em casos de ajuste de lotação, reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade nova. ATO CONJ. entre os órgãos envolvidos da adm e o órgão central SIPEC.
        2. Normaçmente cai p/ confundir os dois!
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