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NATUREZA DO VÍNCULO
- CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA
- Litisconsórcio necessário
- PRÓXIMO MAPA MENTAL
- Litisconsórcio necessário
- CONSTITUIÇÃO FACULTATIVA
- Litisconsórcio facultativo
- REGRA: resulta da vontade do autor
- EXCEÇÃO: a decisão cabe ao réu
- A vontade das partes NÃO é arbitrária, logo, para que haja a formação deve haver um LIAME entre as pretensões
- HIPÓTESES
- ART. 113, CPC
- ROL TAXATIVO
- A) COMUNHÃO DE DIREITOS OU OBRIGAÇÕES
- Mais de um credor/devedor, em relação ao mesmo débito
- Pode ocorrer no polo ativo ou passivo
- B) CONEXÃO PELO PEDIDO/CAUSA DE PEDIR
- O pedido se funda no mesmo fato e causa de pedir; ou, busca-se obter o mesmo bem da vida
- C) AFINIDADE DE QUESTÕES
- Mínimo de liame que deve haver entre as situações. Cabe ao juiz analisar!
- LITISCONSÓRCIO IMPRÓPRIO
- ART. 113, CPC
- A cumulação pode ser SUBJETIVA e OBJETIVA?
- SIM, quando em um MESMO processo houver mais de um sujeito pleiteando os mesmos pedidos e/ou causa de pedir
- Litisconsórcio facultativo
- CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA
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- Mind Map on Digite seu texto aqui, created by Joyce Hayane Souza on 05/10/2021.
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- Joyce Hayane Souza
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