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Joyce Hayane Souza Portuguese

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  1. NATUREZA DO VÍNCULO

    • CONSTITUIÇÃO OBRIGATÓRIA
      • Litisconsórcio necessário
        • PRÓXIMO MAPA MENTAL
    • CONSTITUIÇÃO FACULTATIVA
      • Litisconsórcio facultativo
        • REGRA: resulta da vontade do autor
        • EXCEÇÃO: a decisão cabe ao réu
        • A vontade das partes NÃO é arbitrária, logo, para que haja a formação deve haver um LIAME entre as pretensões
        • HIPÓTESES
          • ART. 113, CPC
            • ROL TAXATIVO
          • A) COMUNHÃO DE DIREITOS OU OBRIGAÇÕES
            • Mais de um credor/devedor, em relação ao mesmo débito
            • Pode ocorrer no polo ativo ou passivo
          • B) CONEXÃO PELO PEDIDO/CAUSA DE PEDIR
            • O pedido se funda no mesmo fato e causa de pedir; ou, busca-se obter o mesmo bem da vida
          • C) AFINIDADE DE QUESTÕES
            • Mínimo de liame que deve haver entre as situações. Cabe ao juiz analisar!
            • LITISCONSÓRCIO IMPRÓPRIO
        • A cumulação pode ser SUBJETIVA e OBJETIVA?
          • SIM, quando em um MESMO processo houver mais de um sujeito pleiteando os mesmos pedidos e/ou causa de pedir

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Mind Map on Digite seu texto aqui, created by Joyce Hayane Souza on 05/10/2021.
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