TÍTULOS DE CRÉDITO

TÍTULOS DE CRÉDITO

1. INTRODUÇÃO

   • NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS
     • COMÉRCIO: ESCAMBO
       • TROCA DIRETA MERCADORIA POR MERCADORIA
   • SOCIEDADE EVOLUINDO
     • BENS COMO "MOEDA" DE TROCA INDIRETA
       • 1º - O SAL
       • METAIS PRECIOSOS (PRATA E OURO)
       • PAPEL-MOEDA
         • NUM MERCADO EM EVOLUÇÃO
           • PAPEL MOEDA NÃO CONSEGUIU ATENDER À DINÂMICA E COMPLEXIDADE DO MERCADO
             • POR ESTE MOTIVO SURGIRAM OS TÍTULOS DE CRÉDITO
               • VANTAGENS
                 • CIRCULAÇÃO MAIS RÁPIDA DE RIQUEZA
                   • VENCENDO O TEMPO E O ESPAÇO
                 • TORNA O CAPITAL MAIS PRODUTIVO E ÚTIL
                 • COBRANÇA EFICIÊNTE
                   • EXECUÇÃO JUDICIAL
                   • PROTEÇÃO CONTRA FRAUDE
                   • INOPONIBILIDADE DE EXCEÇÕES
               • HISTÓRICO
                 • SURGIMENTO:
                   • IDADE MÉDIA
                 • PERÍODOS HISTÓRICOS
                   • PERÍODO ITALIANO até 1650
                     • cautio e littera cambii
                   • PERÍODO FRANCÊS de 1650 até 1848
                     • Cláusula à ordem acarretou criação do ENDOSSO
                   • PERÍODO ALEMÃO de 1848 até 1930
                     • Ordenação Geral do Direito Cambiário
                   • PERÍODO UNIFORME após 1930 até atualidade
                     • Lei Uniforme de Genebra Brasil Decreto 57.663/66

2. CONCEITO

   • CESARE VIVANTE
     • DOCUMENTO NECESSÁRIO AO EXERCÍCIO DO DIREITO, LITERAL E AUTÔNOMO, NELE MENCIONADO.
       • Conceito adotado pelo Código Civil, 2002, art. 887
       • DOCUMENTO
         • Um escrito, algo material, palpável para que se possa visualizar a manifestação de vontade
           • Com o comércio eletrônico, atualmente ocorre a desmaterialização do documento
       • *NECESSÁRIO*
         • PRINCÍPIOS DA CARTULARIDADE
           • Necessário, indispensável a apresentação do título para exercer direito nele mencionado
       • *LITERAL*
         • PRINCÍPIO DA LITERALIDADE
           • Só produz efeitos o que nele está escrito
             • ENDOSSO E AVAL
             • SÚMULA 387 STF
               • SÚMULA 387 - STF   A CAMBIAL EMITIDA OU ACEITA COM OMISSÕES, OU EM BRANCO, PODE SER COMPLETADA PELO CREDOR DE BOA-FÉ ANTES DA COBRANÇA OU DO PROTESTO.
       • *AUTÔNOMO*
         • PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
           • Cada pessoa assume obrigação autônoma, independentemente de obrigações de outros
           • SURGE
             • PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES
               • L.U.G Art. 17 - As pessoas acionadas em virtude de uma letra não podem opor ao portador as exceções fundadas sobre as relações pessoais delas com o sacador ou com os portadores anteriores, a menos que o portador ao adquirir a letra tenha procedido conscientemente em detrimento do devedor. OBS: se a origem do negócio foi ILÍCITA, é possível a OPONIBILIDADE.
             • PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO
               • O título se desvincula da relação jurídica originária, podendo circular como documento abstrato. OBS: se a origem do negócio foi ILÍCITA, é possível a OPONIBILIDADE.

3. TIPOS

   • CPC, art. 585, I
     • SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS:
       • LETRA DE CÂMBIO
       • NOTA PROMISSORIA
       • DUPLICATA
       • DEBÊNTURE
       • CHEQUE

4. PRINCÍPIOS INFORMADORES

   • CARTULARIDADE
   • LITERALIDADE
   • AUTONOMIA
     • ABSTRAÇÃO
     • INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES

5. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

   • NATUREZA ESSENCIALMENTE COMERCIAL
     • FUNÇÃO PRIMORDIAL: CIRCULAÇÃO DE RIQUEZA COM SEGURANÇA
   • DOCUMENTOS FORMAIS
     • NECESSÁRIO OBSERVAR OS REQUISITOS ESSENCIAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA. - LEI UNIFORME DE GENEBRA - DECRETO 57.663/1966
   • NATUREZA DE BENS MÓVEIS
     • arts. 82 a 84 do Código Civil. "A POSSE DE BOA-FÉ VALE COMO PROPRIEDADE"
   • SÃO TÍTULOS DE APRESENTAÇÃO
     • NECESSÁRIO PARA EXERCER DIREITOS NELES CONTIDOS.
   • CONSTITUEM TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS
     • CONFIGURA OBRIGAÇÃO LÍQUIDA E CERTA. PREVISÃO: art. 585 do CPC
   • REPRESENTAM OBRIGAÇÕES QUESÍVEIS
     • "QUERABLE" - CREDOR DIRIGE-SE AO DEVEDOR PARA RECEBER A IMPORTÂNCIA DEVIDA. "A EMISSÃO E ENTREGA DO TÍTULO AO CREDOR TEM NATUREZA pro solvendo."
   • É TÍTULO DE RESGATE
     • A sua EMISSÃO pressupõe FUTURO PAGAMENTO EM DINHEIRO que extinguirá a relação cambiária.
   • É TÍTULO DE CIRCULAÇÃO
     • principal função: CIRCULABILIDADE DO CRÉDITO

6. CLASSIFICAÇÃO

   • QTO À FORMA DE TRANSFERÊNCIA OU CIRCULAÇÃO
     • AO PORTADOR
       • CIRCULA PELA MERA TRADIÇÃO DA CÁRTULA
         • art. 904, CC
           • art. 904, CC A transferência de título ao portador se faz por simples tradição.
       • CHEQUE ATÉ R$ 100,00
     • NOMINAL
       • IDENTIFICA EXPRESSAMENTE O TITULAR (CREDOR)
       • ESPÉCIES
         • À ORDEM
           • ENDOSSADO
             • (CÓDIGO CIVIL) Art. 910. O endosso deve ser lançado pelo endossante no verso ou anverso do próprio título. § 1o Pode o endossante designar o endossatário, e para validade do endosso, dado no verso do título, é suficiente a simples assinatura do endossante. § 2o A transferência por endosso completa-se com a tradição do título. § 3o Considera-se não escrito o endosso cancelado, total ou parcialmente.
             • ATO FORMAL DE TRANSFÊRENCIA
             • EXEMPLOS:
               • LETRA DE CÂMBIO
               • NOTA PROMISSÓRIA
               • CHEQUE
               • DUPLICATA
         • NÃO À ORDEM
           • CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO
     • NOMINATIVOS
       • EMITIDOS EM FAVOR DE PESSOA DETERMINADA, QUE CONSTE EM REGISTRO MANTIDO PELO EMITENTE
         • Art. 921. É título nominativo o emitido em favor de pessoa cujo nome conste no registro do emitente.
         • TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE TERMO NO REFERIDO REGISTRO, ASSINADO PELO EMITENTE E PELO ADQUIRENTE DO TÍTULO
           • Art. 922. Transfere-se o título nominativo mediante termo, em registro do emitente, assinado pelo proprietário e pelo adquirente.
   • QTO AO MODELO
     • LIVRE
       • A LEI NÃO ESTABELECE PADRÃO OU FORMA OBRIGATÓRIA
         • PODEM SER CRIADOS EM UMA SIMPLES FOLHA DE PAPEL, DESDE QUE CONSTEM OS REQUISITOS ESSENCIAIS DESSES TÍTULOS
           • LETRA DE CÂMBIO
           • NOTA PROMISSÓRIA
     • VINCULADO
       • SUBMETE A UMA RÍGIDA PADRONIZAÇÃO PELA LEGISLAÇÃO CAMBIÁRIA ESPECÍFICA
         • SÓ PRODUZ EFEITOS SE PREENCHIDAS FORMALIDADES LEGAIS EXIGIDAS
           • CHEQUE
           • DUPLICATA
   • QTO À ESTRUTURA
     • ORDEM DE PAGAMENTO
       • TRÊS SITUAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS:
         • SACADOR
           • QUEM EMITE, ORDENA O PAGAMENTO
         • SACADO
           • RECEBE A ORDEM, QUEM DEVE PAGAR
         • TOMADOR
           • BENEFICIÁRIO, FAVORECIDO PELA EMISSÃO, QUEM DEVE RECEBER
       • EX: LETRA DE CÂMBIO, CHEQUE E DUPLICATA
     • PROMESSA DE PAGAMENTO
       • DUA SITUAÇÕES JURÍDICAS DISTINTAS:
         • SACADOR OU PROMITENTE
           • QUEM PROMETE PAGAR VALOR
         • TOMADOR
           • QUEM RECEBERÁ O VALOR PROMETIDO
       • EX: NOTA PROMISSÓRIA
   • QTO ÀS HIPÓTESES DE EMISSÃO
     • CAUSAL OU CONCRETO
       • EMITIDO NAS RESTRITAS HIPÓTESES AUTORIZADAS POR LEI
         • SÓ PODE SER EMITIDA UMA DUPLICATA SE HOUVER COMPRA E VENDA OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
     • ABSTRATO OU NÃO CAUSAL
       • NÃO PRECISA DE CAUSA PREVISTA EM LEI PARA SER EMITIDO
         • O CHEQUE PODE SER EMITIDO EM QUALQUER HIPÓTESE, PARA QUALQUER RELAÇÃO NEGOCIAL

7. LETRA DE CÃMBIO

   • CONCEITO
     • É UMA ORDEM DE PAGAMENTO QUE O SACADOR DIRIGE AO SACADO, PARA QUE SETE PAGUE VALOR CONSIGNADO A UM TERCEIRO, DENOMINADO TOMADOR
   • L.U.G 1930 DECRETO 57.663/66 DECRETO 2.044/1908
   • FIGURAS INTERVENIENTES
     • SACADOR
       • QUEM EMITE A ORDEM, CRIA A LETRA, CONSIGNA VALOR, DIA DE VENCIMENTO E PRA QUEM DEVE PAGAR
         • COOBRIGADO
         • DEVEDOR ORIGINÁRIO
     • SACADO
       • A QUEM A ORDEM É DESTINADA, DEVERÁ, APÓS ACEITAR, PAGAR NO VENCMENTO
         • DEVEDOR PRINCIPAL
     • TOMADOR
       • BENEFICIÁRIO DA ORDEM, CREDOR.
   • REQUISITOS DA LETRA DE CÂMBIO

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