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JUSNATURALISMO

Sabine Korte Wagner Portuguese

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JUSNATURALISMO

  1. POSITIVISMO

    • PÓS-POSITIVISMO
      • o direito não é uma pura forma, universal, eterna e neutra, mas sim existe nas relações sociais
      • é uma reação ao positivismo clássico (kelseniano)
      • 3 escolas críticas do Direito
        • ESCOLA MARXISTA
          • Karl Marx (1818-1883)
            • uma estrutura dialética na sociedade, existe sempre uma luta de classes a tensão entre as classes sociais existe em todas as sociedades e em todo o tempo, e ela conduz, inevitavelmente, para uma revolução
              • SUPRAESTRUTURA IDEOLÓGICA INFRAESTRUTURA ECONÔMICA
                • o direito, que se encontra na supraestrutura, também reflete a luta de classes, e ele acaba favorecendo a burguesia porque a infraestrutura encontra-se desregulada
    • Por positivismo jurídico, entende-se aquela corrente que não admite a distinção entre direito natural e direito positivo e afirma que não existe outro além do positivo.
    • Para o positivista até pode existir um direito natural, mas ele simplesmente nega que isso seja direito, porque justamente não tem coercitividade ou efetividade ou seja, direito natural, para o positivista, não é direito
    • Para o positivismo jurídico só existe direito o direito POSTO pelo Estado
    • o positivista é quem assume uma atitude ISENTA DE VALORAÇÕES MORAIS, ou seja, atitudes NEUTRAS, o ordenamento jurídico não pode ser influenciado por questões morais e éticas
    • Hans Kelsen (1881-1973 )
      • Teoria pura do direito
      • DIREITO e CIÊCIA DO DIREITO são disitintos
        • A pureza se encontra na CIÊNCIA do direito e não no direito em si
          • A ciência do direito está no campo do DEVER-SER à eu DEVERIA pagar, eu DEVERIA cumprir um contrato, eu DEVERIA não matar alguém
            • A ciência é algo que paira acima da própria lei, é a IDEIA da lei
        • O Direito está no mundo do SER
          • O Direito é bruto, é impuro e é cheio de subjetividades
            • A aplicação do direito (por um juiz, por exemplo) é cheia de subjetividades, é um ato de política jurídica, um ato de vontade, que envolve moral, ideologia, etc.
              • Ao mesmo tempo, para Kelsen, os atos brutos constituiriam simplesmente uma manifestação imediata do direito: um juiz prolata uma sentença, um guarda apita em meio ao trânsito.
      • A ciência do direito é um sistema de normas cujo fundamento não pode ser buscado em outro sistema
        • As normas ficam organizadas em uma pirâmide e na ponta da pirâmide fica a norma fundamental, a norma fundamental é aquela que dá sentido e lógica a todo o sistema jurídico por exemplo: Constituição Federal
          • Precisamos seguir as normas porque elas partem da norma fundamental que é a constituição, mas porque seguir a norma fundamental? porque para Kelsen existe um pressuposto lógico-transcendental, ou seja, existe um imperativo
            • Para um positivista clássico, kelseniano, não importa a valoração moral ou justiça de uma lei, o'que importa é se ela está na estrutura da pirâmide normativa
              • Na verdade kelsen não se preocupa com o conteúdo da norma em si, mas com a estrutura do sistema normativo
                • Uma norma jurídica, acentua Kelsen (IRR, pág.200 e segs), não vale porque tem um determinado conteúdo, mas sim porque foi produzida de determinada maneira, uma maneira legitimada, em último termo, por uma norma fundamental que se pressupõe.
  2. Parte de uma ideia de direito natural

  3. Existem 3 formas de jusnaturalismo: escolástico, o racionalista moderno e o hobbesiano

  4. Para a escolástica o direito natural é um conjunto de princípios éticos, muito gerais, dos quais o legislador humano deve tirar inspirações para a formulação das regras do direito positivo (o legislador se INSPIRA no direito natural para FAZER o direito positivo)

  5. Para a racionalista moderna o direito natural é o conjunto de normas que regulamentam a vida, enquanto que o direito positivo são as regras políticas (como a organização das instituições e do Estado)

  6. Para a Hobbesiana (Thomas Hobbes) o direito natural é o fundamento do ordenamento jurídico positivo inteiro, e sua função é pura e simplesmente ser um fundamento de legitimidade ao poder do legislador para que ele possa ordenar.

  7. **o direito natural não é direito da mesma maneira que o positivo porque lhe falta o atributo da coercitividade**

  8. Por jusnaturalismo entende-se a corrente que admite a distinção entre direito natural e direito positivo e sustenta a supremacia do primeiro sobre o segundo

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Mind Map on JUSNATURALISMO, created by Sabine Korte Wagner on 29/09/2022.
Created by
Sabine Korte Wagner · Sep 2022
Updated
Oct 7, 2022
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