PROVAS NO PT

PROVAS NO PT

1. aspectos introdutórios

   • objetivos
     • fatos
       • excepcionalmente o direito - estrangeiro, estadual municipal ou consuetudinário
   • princ. da aquisição processual/comunhão das provas
     • art. 371 CPC o juiz apreciará a prova dos autos independente de quem a produziu 
   • regras de distribuição
     • a quem as provas se dirigem?
       • partes
         • ônus subjetivo
           • o que precisa ser provado
       • juiz
         • ônus objetivo
           • como decidir no caso da insuficiência de provas
     • incumbencia
       • reclamante
         • fato constitutivo de seu direito
       • reclamado
         • existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do dto do reclamante
         • equiparação salarial
           • onus do empregador provar fato impeditivo, modificativo, ou extintivo
       • antes da instrução
         • juiz pode inverter
           • nos casos previstos em lei OU diante das peculiaridades da causa relacionadas a impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou a maior facilidade obtenção d aprova do fato contrário 
           • casos
             • quando for impossível se desincumbir
             • extremamente dificil
             • maior facilidade da prova do fato contrário
           • requisitos
             • decisão fundamentada
             • oportunidade p outro se desincumbir
               • a req da parte q recebeu a distribuição
                 • adiantamento da audiência
             • n pode se tornar excessivamente dificil p quem recebeu
     • ônus da prova de hr extra
       • súmula 338 TST Os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir
       • regra= é do reclamante
         • quando o empregador tiver MAIS de 20 empregados
           • se tiver 20 ainda é do reclamante 
           • terá a obrigação de juntar os cartões de ponto
             • quem terá que comprovar que esses cartões n representam a verdade?
               • o reclamante
           • e se ele não juntou?
             • ônus da prova passa ao reclamado
             • e se juntou cartões britânicos?
               • aqueles que informam o horario de entrada e saída contratual
               • ônus da prova do reclamado
           • empregador de doméstico
             • basta 1 empregado
               • torna-se obrigatório fazer o registro de ponto

2. ônus de provar o término do contrato do trabalho

   • empregador

3. direito ao salário família

   • termo inicial = prova da filiação
     • somente por instrumento pub
       • certidão de nascimento
     • se feito em juizo= data do ajuizamento
       • anteriormente o empregador se recursou a receber
         • ai retroagirá desde o momento da apresentação ao empregador - onus do reclamante 

4. vale transporte

   • ônus do empregador
     • provar q n satisfaz os requisitos
     • empregado n pretende fazer uso do benefício

5. provar regularidade de depósitos do FGTS

   • ônus do empregador
   • fato extintivo do dto do autor

6. a decisão que defere Horas extras

   • base em prova oral ou documental
     • não fica limitada ao tempo abrangido pela prova
       • ex: se a testemunha prova que o reclamante realizou hrs extras por 1 ano (pois só trabalhou com ele por esse periodo) mas o reclamante alega q fez hrs extras por 3 anos, se convenceu o juiz pode ser por 3 anos
       • se convencer o juiz de q o procedimento durou mais q o período

7. PROVA TESTEMUNHAL

   • quem pode ser?
     • todo capaz
     • não pode
       • suspeita
         • inimigo/amigo
         • interesse na causa
       • impedida
         • parte na causa
         • intervém em nome da parte
         • família
           • cônjuge
           • ascendente
           • descendente
           • colateral até 3º
       • incapaz
       • será informante
         • ou seja, será ouvido mas sem prestar o compromisso de dizer a verdade
     • estar litigando contra o mesmo empregador ou já ter feito a torna suspeita?
       • não
   • em audiência
     • ordinário
       • máximo de 3 para cada PARTE
         • NÃO É PARA CADA FATO
       • não há rol de testemunhas
         • juiz marca a audiência
           • testemunhas comparecem espontaneamente
             • e se não comparecer?
               • juiz
                 • adiará a audiência
                   • determinará a citação
                     • citadas não compareceram
                       • juiz
                         • adiará a audiência
                           • condução coertiva
     • Sumaríssimo
       • máximo de 2 para cada PARTE
       • não tem rol
         • comparecem espontâneamente
           • se comprovado q houve o convite
             • juiz adia a audiência+ intima
               • não comparecem
                 • juiz adia + condução coercitiva
     • inquérito p apurar falta grave
       • 6
   • depoimento de uma testemuna
     • n pode ser ouvido pelas demais
   • n há desconto do salário
     • do dia q vai depor quando devidamente arroladas ou convocadas
   • funcionário pub
     • civil ou militar depor em hora de serviço - será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada
   • falso testemunho
     • mentir
     • omitir
       • fatos relevantes p causa
     • juiz reserva o trecho q desconfia
       • dto de informação
         • dto de manifestação da testemunha
           • crime + multa por litigância de má-fé
             • multa executada nos próprios autos
             • pode se retratar
               • tanto do crime como p litigância por má-fé

8. PROVA DOCUMENTAL

   • doc em cópia
     • poderá ser declarado autentico pelo adv
       • sob sua resp pessoal
     • outra parte pode impugnar
       • juiz ofertará o contraditório
         • parte q juntou é intimada
           • apresentar cópias autenticadas
             • ou doc. original
   • instrumento coletivo
     • acordo, convenção e sentença normativa
     • tem valor msm q seja cópia n autenticada
       • parte pode impugnar
     • tem valor provante
       • porque é um documento comum
   • pode acontecer na fase recursal?
     • não
       • justo impedimento p oportuna apresentação
       • fato posterior a sentença

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