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DISTRIBUIÇÃO, CUSTAS E EMOLUMENTOS

Vinícius Genuino Processo do Trabalho Concursos Públicos Portuguese

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distribuição
- com mais de uma vara de trab, é feita por um distribuidor, disgnado pelo presid do TRT, dentre os funcionários da vara ou trib subordinados ao presid
- ordem rigorosa de entrada da RT em juízo, sucessivamente para vara
pagamento
- execução
  - quem: executado
  - quando: ao final
    - da sentença cabe AP
  - valor: por ato (789-A)
- conhecimento
  - quem: parte vencida
  - quanto: 2% da cond, acordo ou causa
    - mín 10,64
    - máx 4x teto INSS
  - quando:
    - se não recorrer, após TJ
    - se recorrer, prazo do rec
      - se insuf pode complem
isento de custas
- BJG
- Adm Púb
- MPT
- massa falida
- doméstico não é isento, paga metade
emolumentos
- despesas suportadas pelo requerente pedidas por ele

Description: Concursos Públicos Processo do Trabalho (Procedimentos) Mind Map on DISTRIBUIÇÃO, CUSTAS E EMOLUMENTOS, created by Vinícius Genuino on 06/10/2022.
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