Tutela provisória

Tutela provisória

1. Tutela Provisória de Urgência

   • Cautelar ou Antecipada
     • Antecipada
       • Não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade
       • Pleitea-se o mesmo que o pedido final
       • em caráter antecedente
         • Depois de concedida = aditar P.I. no prazo mínimo de 15 dias
           • Sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito
         • Não cocnedida = aditar P.I. em 5 dias
         • estabilidade = réu não apresentar agravo de instrumento, contestação, manifestação para AMC
           • Extinsão do processo
             • Ação Exariente = prazo de 2 anos
               • revento é o juízo que concedeu a tutela antecipada
           • Não faz coisa julgada
     • Cautelar
       • Efetivada por meio de: arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
       • assegurar ou conservar o direito = não é o pedido final
       • Em caráter antecedente
         • Sem demonstração do pedido final
         • Visa proteger o direito perseguido na sentença final
         • Tutela Cautelar Preparatória
           • Ação antes da petição incial que contenha o pedido satisfativo
             • 30 dias para para pedir a tutela satisfativa / pedido principal na mesma ação
               • caso contrário - extinção do processo sem resolução do mérito.
           • a tutela cautelar antecednete julgada improcedente não obsta o pedido principal, salvo reconhecimento de decadência ou prescrição do direito acautelado
   • probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
   • Caráter antecedente = primeiro contato jurisdicional = pagamento de custas
   • Incidental = requerida em processo já em curso = independe de custas
   • Caução a pedido do juízo (ou réu), ressalvada a parte hipossuficiente
   • Fumus Boni Iuris + Periculum in Mora
   • Reversebilidade
   • Enquanto o processo não tiver logrado decisão definitiva, cabe tutela provisória. = a qualquer momento processual

2. Tutela Provisória de Evidência

3. Enquanto não existir decisão que a revogue, mantem sua eficácia

4. Indeferido a tutela, novo pedido só poderá ser realizado mediante fato novo

5. a tutela provisória, não tem uma natureza distinta daquela que será prestada de forma definitiva.

6. A tutela provisória será em regra requerida ao juiz competente para concessão da tutela definitiva.