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sentença

Thiago Pereira Portuguese

Mapa mental sobre sentença penal: mérito, dispositivo e ação penal pública

Mapa mental: sentença penal

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sentença

  1. Merito

    • 10. DISPOSITIVO
      • DOSIMETRIA
        • Calculo da pena
          • roubo
            • 1°
            • 2°
            • 3°
          • corrupção de menores
            • 1°
            • 2°
            • 3°
          • concurso de crimes
          • DO RÉU JOÃO
            • DO CRIME DE ROUBO: Analisadas as circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP, verifico que a culpabilidade não destoa do esperado. O réu não possui antecedentes. Não há elementos nos autos sobre sua personalidade e conduta social. Os motivos, as circunstâncias e as consequências do crime são normais à espécie delitiva. A vítima, com o seu comportamento, não contribuiu para a prática da infração penal. Fixo a pena-base em 4 anos de reclusão e 10 dias-multa”.
              • Foi feito o cálculo do “1/3” com base nos 4 anos e com base nos 10 dias. Quando se aumenta 1/3 em 4 anos, tem-se 5 anos e 4 meses de reclusão. Quando se aumenta 1/3 sobre 10 dias, tem-se 13 dias-multa.
            • “Unificação das penas do João: Verifico que as infrações penais foram praticadas em concurso formal próprio (artigo 70, caput, do CP). Assim, escolho a pena mais grave, qual seja, a de 05 anos e 4 meses de reclusão, e a exaspero em 1/6, considerando o número de delitos praticados. Fica o réu João da Silva definitivamente condenado a 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 13 dias-multa”.
          • DO REÚ THIAGO
          • Unificação da pena
            • Concurso material - soma-se as penas
          • Outrossim, no que tange às sumulas do STJ importantes, temos: • Súmula n. 231; • Súmula n. 241; • Súmula n. 443; • Súmula n. 444; • Súmula n. 500; • Súmula n. 545; • Súmula n. 630.
        • Me preocupo com o réu
        • 2° FASE - AGRAVANTES E ATENUANTES
          • “Tendo em vista o teor da Súmula n. 231 do STJ, que deixa claro que a pena da segunda fase não pode ser aquém do mínimo legal, fixo a pena intermediária em 4 anos de reclusão”.
            • Então, não precisa colocar expressamente “Estou atenuando em 1/6”, “Estou agravando em 1/6”. Você não precisa dizer a fração. Por que estou falando isso? Pois o STJ, em regra, utiliza 1/6. Contudo, muitas vezes, se você for calcular 1/6 na prova do concurso, pode ser que dê um número “quebrado” – dias, meses etc. Logo, você pode ir por aproximação
              • “Na segunda fase, não existem atenuantes. Presente a agravante da reincidência. Dessa forma, fixo a pena intermediária em 2 anos e 4 meses de reclusão”. Eu não fiz referência expressa ao 1/6, mas o calculei
                • O primeiro critério preponderante seriam os motivos do crime. Quando a gente vai para o rol de atenuantes e agravantes, geralmente, fala-se do motivo. Então, por exemplo, eu tenho uma circunstância atenuante referente ao motivo de relevante valor social ou moral. Eu tenho uma agravante que também se refere a motivo – o crime foi praticado por motivo fútil, o crime foi praticado por motivo torpe etc. Então, se tenho múltiplas circunstâncias, mas eu tenho a do motivo, este vai preponderar sobre as demais. Depois, eu tenho as que resultam da personalidade do agente. Em seguida, tenho a reincidência do agente. O que costuma cair em prova? Qual é a circunstância que prepondera sobre qualquer outra? Vamos supor que eu tenha três na minha prova de sentença. Se eu tiver, no meio, o critério da idade (menoridade relativa ou senilidade), essa circunstância é a mais importante de todas, prepondera sobre qualquer outra. Então, se tem idade e reincidência, prepondera a menoridade relativa à senilid
                  • Atenuante que mais prepondera: menoridade relativa (menor de 21 anos na data do fato) ou a senilidade (maior de 70 anos na data da sentença). Segunda que mais prepondera: reincidência. Depois, agravantes e atenuantes subjetivas. Por último, agravantes e atenuantes objetivas. Então, geralmente, vou primeiro nas subjetivas (motivo e personalidade). Superior Tribunal de Justiça tem feito a compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea.
          • COMPENSAÇÃO
            • Na segunda fase da dosimetria, presente a atenuante da confissão espontânea, no art. X, do Código Penal. Presente, ainda, a agravante da reincidência, conforme o art. Y, do Código Penal. De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, a confissão espontânea vai se compensar com a reincidência” ou o contrário “a reincidência vai se compensar com a confissão”. “Razão pela qual fixo a pena intermediária em 2 anos de reclusão”.
      • Então, se eu tenho uma tipificação em que o crime tem causas de aumento, ocorreu diversas vezes, tem concurso material, concurso formal, continuidade delitiva: tudo isso está no seu dispositivo, entendeu? Tudo você tem que fazer constar nesse dispositivo. Ele é o mais completo possível.
        • Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para: a) CONDENAR JOÃO DA SILVA como incurso nas sanções do art. 157, §2o, II do CP, por três vezes na forma do art. 70, caput, do CP. b) ABSOLVER ANTONIO MACHADO da imputação da prática dos crimes descritos nos arts. arts. 157, §2o, II do CP por três vezes e art. 244-B do ECA por duas vezes com base no art. 386, III e VII do CPP, respectivamente. c) ABSOLVER JOÃO DA SILVA da imputação do art. 244-B do ECA por duas vezes com base no art. 386, VII do CPP. d) DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDUARDO MORAIS com base no art. 107, I, CP.
          • Passo à dosimetria da pena em estrito obediência ao disposto no art. 68, caput, do CP e ao principio de individualizacao da pena.
    • 1° pensa sobre o fato
      • dois crimes
        • roubo
          • corrupção de menores
            • materialidade
            • autoria
            • circunstancias
            • tese
          • materialidade
            • o roubo existiu?
          • autoria
            • Quem praticou?
          • circunstancias
          • tese
    • 1° Trata-se de ação penal publica incondicionada em que se busca apurar a responsabilidade dos delitos narrados na denúncia.
      • 2° De inicio é necessário afastar as preliminares levantadas pela defesa.
        • 4° A materialidade está comprovada
          • 5° No tocante a autoria,
            • 6° Teses defensivas/ emendatio
              • Assim, tenho como amplamente comprovadas a materialidade e a autoria da denunciada nos fatos imputados, passo à análise das teses defensivas.
              • Um parágrafo para cada tese
                • Qual a tese alegada. fundamentos. conclui. Acolho. Não prospera.
                  • – Sustenta a defesa que o acusado deve ser absolvido por falta de provas. Ocorre que, conforme já fundamentado, as provas periciais, documentais e testemunhais não deixam dúvidas de que o acusado praticou o delito de roubo. Não acolho a tese defensiva
                  • – Alega ainda a defesa que o acusado deve ser absolvido, pois teria agido em estado de necessidade, tendo praticado o roubo para comprar comida e saciar sua fome. No entanto, em primeiro lugar, a defesa fez mera alegação, não produzindo qualquer prova nesse sentido (art. 156, CPP). Ademais, não se admite estado de necessidade quando o produto da subtração não é o bem que imediatamente supre a necessidade do indivíduo. Quem rouba, porque está com fome, rouba comida, e não um bem que possa, posteriormente, ser convertido em alimento. Portanto, não estão presentes os requisitos para reconhecimento da tese (art. 24, CP). Por isso, não prospera o pleito defensivo.
              • 7. Circunstâncias atenuantes e agravantes / Causas de aumento e de diminuição/ concurso de crime
                • Aqui serve para explicar. Depois será apenas para VALORAR aumentado ou diminuiR A PENA.
                • TEXTO: Reconheço a atenuante da menoridade relativa em relação a João. Reconheço a atenuante da confissão espontânea em relação a Antonio, e, também em relação a este acusado reconheco a agravante da reincidência. Presente a causa de aumento de pena do concurso de pessoas do art 157, §2o, II, CP em relação ao delito de roubo.
                • Ponto 9. A prova é certa...
                  • A prova é certa, segura e não deixa dúvidas de que os acusados praticaram os delitos previstos na denúncia, devendo responder penalmente pelo cometido.
                • 8. O acusados eram
            • No que tange à comprovação da autoria, os elementos colhidos pela Autoridade Policial, em cotejo com os depoimentos prestados na fase inquisitorial e durante a instrução criminal, apontam que a denunciada foi uma das autoras do fato perseguido.
              • A vítima Sandra, quando ouvida em juízo, narrou o fato conforme constam na denúncia. Disse que a acusada praticou o delito na
              • O depoimento da vítima Sandra foi confirmado pela vítima Izaías, que confirmou a autoria da acusada, também a reconhecendo na Delegacia, por fotografias
              • O policial militar Cléber Alves, quando ouvido em juízo, afirma que localizaram o veículo subtraído,
              • Após comparecer na residência da acusada, a qual foi indicada pelo menor Daniel, a acusada confessou a autoria delitiva, indicando inclusive o local onde estaria a arma de fogo utilizada no delito, a qual foi localizada e apreendida. O corréu Eduardo, em juízo, confessou a autoria delitiva, bem como que praticou o delito na companhia da acusada Fabíola e do menor Daniel, narrando os fatos nos exatos termos que constam na denúncia
              • Em juízo, o acusado Lucas Silva negou a sua participação no crime. Entretanto, a versão da vítima foi bastante firme e contundente sobre a autoria do réu. Na esfera policial, a vítima havia reconhecido o réu por fotografia. Perante este juízo, em audiência de instrução, confirmando o procedimento policial, reafirmou, com total segurança, que Lucas Silva era o autor do delito. Nessa oportunidade, o reconhecimento ocorreu por fotografia e pessoalmente. Além disso, os agentes de polícia, em depoimento, confirmaram o reconhecimento fotográfico feito por um porteiro que trabalha próximo ao local dos fatos, o que também possibilitou a identificação da autoria do delito. Em relação à dinâmica dos fatos, a vítima narrou na forma do relatório apresentado. Como se sabe, conforme jurisprudência pacífica, a palavra da vítima tem elevado valor probatório, uma vez que este tipo de crime geralmente é praticado longe de testemunhas.
                • • Palavras que o examinador utiliza no espelho e são utilizadas na prática: firme, coerente, contundente, harmônico
          • Compulsando os autos, verifico que a materialidade se encontra comprovada pelo B.O, APF juntados aos autos, bem como pela prova oral produzida ao crivo do contraditório e da ampla defesa.
          • A materialidade pelo crime de latrocinio tentado está comprovado pelos diversos documentos juntados aos autos ( APF, BO), alem da prova oral produzida pelo crivo do contraditorio e da ampla defesa.
        • 3° Presentes as condições da ação e os pressupostos judiciais passo ao exame do merito

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Mind Map on sentença, created by Thiago Pereira on 14/05/2023.
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