Sentença, recursos e nulidades
93 recursos criados por 72 usuários
Esta página da GoConqr reúne mapas mentais, flashcards e notas sobre sentença, recursos e nulidades, em Processo Penal. Os materiais vão dos requisitos da sentença à apelação, ao recurso em sentido estrito e à revisão criminal. Universitários e concurseiros podem usá-los para revisar esses temas; professores encontram materiais para apoiar a prática em aula. São mais de 90 recursos, incluindo mais de 80 mapas mentais, criados por mais de 70 colaboradores. Explore a lista e escolha um tema para começar.
O melhor de Sentença, recursos e nulidades
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34 nósApelação e RESE 1 Trata-se de recurso s... · • Possui efeito devol... · Caberá apelação no pr... · o reconhecimento das ... · . Funções da Apelação · . Interposição
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85 nósSENTENÇA REQUISITOS FORMAIS · Sentença Penal Absolu... · Sentença Penal Conden... · PRINCÍPIO DA CONSUBST... · Publicação e Intimaçã... · Toda sentença possui ...
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6 nósRECURSOS EM ESPÉCIE RESE (RECURSO EM SENT... · CRIMES DE MENOR POTEN... · APELAÇÃO · PROCEDIMENTO DO JÚRI · EMBARGOS INFRINGENTES...
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36 nósRecursos Criminais - Principios Princípio da Voluntar... · Princípio da Taxativi... · Princípio da Unirreco... · Princípio da Convolação · Princípio da Vedação ... · Princípio da Fungibil...
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50 nósRECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ES...
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25 nósAÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO - VIII MANDADO DE SEGURANÇA
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34 nósAPELAÇÃO REQUISITOS · Juízo de Admissibilidade · Efeitos
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75 nóssentença Merito
Mapas mentais
Ver os 81 mapas mentais-
34 nósApelação e RESE 1 Trata-se de recurso s... · • Possui efeito devol... · Caberá apelação no pr... · o reconhecimento das ... · . Funções da Apelação · . Interposição
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85 nósSENTENÇA REQUISITOS FORMAIS · Sentença Penal Absolu... · Sentença Penal Conden... · PRINCÍPIO DA CONSUBST... · Publicação e Intimaçã... · Toda sentença possui ...
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6 nósRECURSOS EM ESPÉCIE RESE (RECURSO EM SENT... · CRIMES DE MENOR POTEN... · APELAÇÃO · PROCEDIMENTO DO JÚRI · EMBARGOS INFRINGENTES...
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36 nósRecursos Criminais - Principios Princípio da Voluntar... · Princípio da Taxativi... · Princípio da Unirreco... · Princípio da Convolação · Princípio da Vedação ... · Princípio da Fungibil...
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50 nósRECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ES...
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34 nósAPELAÇÃO REQUISITOS · Juízo de Admissibilidade · Efeitos
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75 nóssentença Merito
Flashcards
Ver os 10 flashcards-
27 cartõesDO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença:
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50 cartõesProcesso Penal DA DECISÃO DO JUIZ QUE CONCEDER ORDEM DE HABEAS CORPUS CABE?
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10 cartõesArt. 593 - TÍTULO II - CAPÍTULO III - DA APELAÇÃO
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32 cartõesRecursos - Penal não receber a denúncia ou a queixa
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11 cartõesREVISÃO CRIMINAL QUAIS AS HIPÓTESES DE REVISÃO CRIMINAL?
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3 cartõesRecusos - Direito Penal Juiz não homologou o ANPP. Cabe recurso? Se sim, qual?
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1 cartõesSúmulas - STJ
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20 cartõesRecursos cpp Em regra os recursos são voluntários,excetuando-se os seguintes casos, em que deverão ser interpostos, de o...
Notas
Tópicos de Sentença, recursos e nulidades
Outros temas de Direito penal
Sobre Sentença, recursos e nulidades
GoConqr OriginalPor onde começar
Esta unidade faz parte da vertente Processo Penal, na disciplina Direito penal. Para iniciar a revisão, explore os mapas sobre sentença. Um deles apresenta os requisitos formais, como relatório, fundamentação, dispositivo e autenticação. O mapa «Sentença Absolutória» é outra opção para concentrar o estudo nesse tipo de decisão.
Depois, consulte os materiais sobre efeitos da sentença penal e da condenação. Organize suas anotações por tipo de sentença e use os mapas para retomar as relações entre os conceitos apresentados.
Dos princípios às espécies de recursos
O mapa «Recursos» apresenta o recurso como meio processual para pedir a reforma, a modificação ou o esclarecimento de uma decisão judicial. Para continuar, há um mapa dedicado a princípios dos recursos criminais, incluindo voluntariedade, taxatividade e vedação da reformatio in pejus.
Em seguida, compare os mapas sobre apelação e recurso em sentido estrito, também chamado RESE. Os materiais abordam requisitos, hipóteses de cabimento e procedimento. Um dos mapas sobre RESE trata das hipóteses previstas no CPP; outro apresenta aspectos da interposição e das peças do recurso.
Nulidades e outras formas de impugnação
A lista também traz mapas sobre nulidades no CPP, nulidade absoluta, embargos de declaração e embargos infringentes e de nulidade. Para ampliar a revisão, procure os materiais sobre revisão criminal e o mapa de ações autônomas de impugnação que aborda o mandado de segurança.
Uma forma de organizar o estudo é separar os materiais por assunto: sentença, recursos, nulidades e revisão criminal. Ao consultar cada grupo, anote os pontos que deseja comparar ou retomar em outra sessão.
Combine mapas e flashcards
Os mapas ajudam a visualizar a estrutura de cada tema. Depois da leitura, use os flashcards sobre recurso em sentido estrito, apelação ou revisão criminal para revisar os pontos apresentados. A página não reúne quizzes; os flashcards são uma alternativa para a retomada do conteúdo.
Escolha um mapa e um conjunto de flashcards sobre o mesmo assunto para montar sua próxima sessão de estudo.
Perguntas frequentes
Qual material posso usar para começar a estudar sentença?
Um bom ponto de partida é o mapa sobre os requisitos formais da sentença, que reúne relatório, fundamentação, dispositivo e autenticação. Depois, você pode consultar «Sentença Absolutória» e os mapas sobre os efeitos da sentença penal. Essa sequência ajuda a organizar a leitura por estrutura, tipo de decisão e efeitos.
Quais recursos criminais aparecem nos materiais?
A página reúne mapas sobre apelação, recurso em sentido estrito, embargos de declaração e embargos infringentes e de nulidade. Também há materiais sobre princípios dos recursos e revisão criminal. Os flashcards incluem conjuntos sobre apelação, recurso em sentido estrito e revisão criminal, úteis para retomar esses assuntos após a leitura dos mapas.
Há quizzes nesta página?
Não há quizzes nesta unidade. Para revisar o conteúdo, você pode combinar os mapas mentais com os flashcards disponíveis. Por exemplo, consulte um mapa sobre recurso em sentido estrito e depois use um conjunto de flashcards sobre o mesmo tema. A lista também inclui uma nota sobre requisitos subjetivos e objetivos.
Os recursos podem ser acessados gratuitamente?
Sim. Todos os recursos listados nesta página podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Eles foram criados por usuários da GoConqr. Você pode começar pelos mapas sobre sentença e recursos ou explorar os flashcards disponíveis para revisar um assunto específico.
Para quem são úteis estes materiais?
Os materiais atendem a universitários e concurseiros que desejam revisar sentença, recursos e nulidades em Processo Penal. Professores também podem consultar os mapas, flashcards e notas para apoiar a prática em aula. A variedade de formatos permite abordar um tema pela estrutura visual ou retomá-lo com flashcards.