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Res. nº 311/07 cod. enf.
- Aprova a Reformulação do
Código de Ética dos
Profissionais de
Enfermagem
- Direitos
- Deveres
- Responsabilidades
- Proibições
- Direitos
- vigor a partir de 12 de
maio de 2007
- revoga a
Resolução COFEN
nº. 240/2000
- O aprimoramento do
comportamento ético do
profissional passa:
- pelo processo de construção de
uma consciência individual e
coletiva
- pelo compromisso social e profissional
- configurado pela responsabilidade no plano das
relações de trabalho com reflexos no campo
científico e político
- pelo processo de construção de
uma consciência individual e
coletiva
- Princípios Fundamentais
- prof. comprometida com a saúde e qualidade de vida
das pessoas, família e coletividade
- PPRR da saúde
- acões que visem satisfazer as necessidades de
saúde da população e da defesa dos rpincípios das
políticas públicas de saúde e ambientais, garantindo:
- universalidade
- Integralidade da assistência
- Resolutividade
- Preservação da autonomia
- Part. comunidade
- hierarquização e descentralização político adm dos serviços de saúde
- universalidade
- prof. comprometida com a saúde e qualidade de vida
das pessoas, família e coletividade
- Infrações e
Penalidades
- I- Advertência Verbal
- consiste na ADMOESTAÇÃO
- de forma RESERVADA
- presença de DUAS TESTEMUNHAS
- COREN E registro no
prontuário prof.
- consiste na ADMOESTAÇÃO
- II- Multa
- de 01 a 10 X a ANUIDADE da cat. prof.
- COREN E registro
no prontuário prof.
- de 01 a 10 X a ANUIDADE da cat. prof.
- III- Censura
- REPREENÇÃO
- Divulgada nas publicações dos
conselhos F e Reg.,jornais
- COREN E registro no
prontuário prof.
- REPREENÇÃO
- IV- Suspensão do direto profissional
- Ñ superior a 29d
- Divulgada nas publicações dos conselhos F e
Reg.,jornais e comunicada aos empregadores
- COREN E registro
no prontuário prof.
- Ñ superior a 29d
- V- Cassação do direto ao exercício profissional
- SOMENTE O COFEN
- PERDA do direito ao exercício
- Divulgada nas publicações dos
conselhos F e Reg.,jornais
- SOMENTE O COFEN
- I- Advertência Verbal
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