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Erro de tipo essencial

Talita Vieira Portuguese

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Erro de tipo essencial

  1. ERRO DE TIPO SOBRE DISCRIMINANTE/PUTATIVA - Por equivocada compreensão da situação de fato, o sujeito imagina estar em situação que se fosse real tornaria sua conduta acobertada por excludente de antijuricidade. Consequencia: Afasta o dolo, se inevitavel afasta culpa e se evitavel permite a punição por culpa, se previsto.

    • Afasta o dolo
      • Exemplo: Vizinho prega peça em amigo e entra na casa vestido de ninja. João em reaçaõ ao fato dispara sobre o ninja, não sabendo que era o vizinho. (Legitima defesa)
  2. ERRO DE TIPO SOBRE ELEMENTAR

    • INEVITÁVEL/ESCUSÁVEL- Erro inevitavel é aquele que o cuidado comum não evitaria. Erro que não foi provocado por descuido, ficando assim afastado a culpa.
    • EVITÁVEL/INESCUSAVEL - É aquele que o cuidado comum evitária. É aquele em que há descuido.Respode por culpa, se previsto.
    • Afasta o dolo

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Mind Map on Erro de tipo essencial, created by Talita Vieira on 09/04/2024.
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