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TORTURA MAJORADA causa de aumento 1/6 - 1/3

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superior LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL Mind Map on TORTURA MAJORADA causa de aumento 1/6 - 1/3, created by MARBIO CARVALHO FERREIRA on 12/02/2013.
MARBIO CARVALHO FERREIRA
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MARBIO CARVALHO FERREIRA
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TORTURA MAJORADA causa de aumento 1/6 - 1/3
  1. AGENTE PÚBLICO
    1. FUNCIONÁRIO PÚBLICO
      1. DEVE ATUAR COMO AGENTE PÚBLICO OU EM RAZÃO DA FUNÇÃO
        1. OBS
          1. O AGENTE PÚBLICO QUE OMITE O DEVER DE EVITAR A TORTURA INCIDE NO AUMENTO?
            1. SIM, NÃO CONSTITUINDO BIS IN IDEM
              1. PREVALECE
      2. AUMENTA-SE:
        1. CRIANÇA
          1. ADOLESCENTE
            1. GESTANTE
              1. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
                1. MAIOR DE 60 ANOS
                2. SE COMETIDA A TORTURA MEDIANTE:
                  1. SEQUESTRO
                    1. SEM CONFINAMENTO
                    2. CÁRCERE PRIVADO
                      1. COM CONFINAMENTO

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