Histórico da Seguridade Social no Brasil

Histórico da Seguridade Social no Brasil

1. 1 - Lei Eloy Chaves - 24.01.1923

   • Marco Inicial da Seguridade Social
   • Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs)
   • Administrado pelas EMPRESAS
   • Abrangia somente a Classe dos FERROVIÁRIOS

2. 3 - CF de 1934

   • Estabelecido a Tríplice Forma de Custeio com a contribuição do:
     • Governo
     • Empregadores
     • Trabalhadores

3. 2 - Em 1930

   • Criado os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAP's)
     • Organizados Por Categoria Profissional
     • Criado a partir da união das CAPs

4. 4 - Em 1960

   • Criado o Ministério do Trabalho e da Previdencia Social
   • Criação da LOPS - Lei Orgânica da Previdência Social
   • Domésticos e Rurais ainda excluídos

5. 5 - Em 1967

   • Unificados os IAP's
   • Criado o INPS - Instituto Nacional da Previdência Social - Decreto Lei: 72/66
   • Criado o Auxilio-Desemprego

6. 6 - Em 1977

   • Criado o SINPAS - Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social
     • INPS - Administrava Benefícios
     • IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - Arrecadação, Fiscalização e Cobrança de Contribuições

7. 7 - Em 1990

   • Criado o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
   • Fusão entre INPS e IAPAS
   • Lei 8029/90