Org. da Adm. Pública da União

Adm. direta
1. Centralizada
  1. Governo
    1. Instancias
      1. Federal
      2. Municipal
      3. Estadual
    2. Titular e Prestador de serviço
Adm. Indireta
1. Descentralizada
  1. Autarquias
  2. Empresas Públicas
  3. Soc. economia Mista
Autarquias
1. Personalidade Jurídica
  1. Direito Público
2. Criadas por lei
3. Patrimônio próprio
4. Auto-Administração
5. Controle do Poder Público
6. Desempenham funções Públicas
Fundações Públicas
1. Patrimônio Próprio
2. Custeadas Pela União
3. Definição
  1. Conjunto de bens, reunidos e explorados e com seus rendimentos seja feita determinada finalidade pública
Empresas Pública
1. Personalidade Júridica
  1. Direito Privado
2. Criadas por Leis
3. Capital
  1. Poder Público
    1. União
4. Controle do Poder Público
5. Regido
  1. Preceitos Comerciais
Serviços Sociais Autônomos
1. Criadas por lei
2. Personalidade Jurídica
  1. Direito Privado
3. Prestação de serviço
  1. Gratuita
Sociedade Econ. Mista
1. Personalidade Jurídica
  1. Direito Privado
2. Associação
  1. Poder Privado + Poder Público
3. Criadas por Lei
4. Finalidade
  1. Exploração econômica
5. Forma
  1. Sociedade anonima
Entidades Paraestatais
1. Definição
  1. Interesse Paralelo ao do Estado
2. Personalidade Jurídica
  1. Direito Privado
3. Criadas por Lei
4. Patrimônio Público

Resource summary

	Created by Jaime Rodrigues over 10 years ago