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Description
Mind Map by m.caroline.souza, updated more than 1 year ago
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Created by m.caroline.souza
about 8 years ago
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Direito Empresarial I
- Desenvolvimento do comércio
- 1° Fase
- - Aumento das necessidades individuais e coletivas - Desenvolvimento social - Incapacidade de produzir tudo o que se precisa - Troca dos excedentes/ supérfulos pelo necessário Criação da moeda - transição da economia de subexistência para economia de escala - Desenvolvimento do comércio marítimo - Costumeiro - Corporativo ( juízo consular) - Direito de classe - Foco no comerciante - Comércio é o ato de por mercadorias em circulação visando lucro
- - Aumento das necessidades individuais e coletivas - Desenvolvimento social - Incapacidade de produzir tudo o que se precisa - Troca dos excedentes/ supérfulos pelo necessário Criação da moeda - transição da economia de subexistência para economia de escala - Desenvolvimento do comércio marítimo - Costumeiro - Corporativo ( juízo consular) - Direito de classe - Foco no comerciante - Comércio é o ato de por mercadorias em circulação visando lucro
- 2° Fase
- - Surgimento do capitalismo -Maior autonomia - Atos do comércio - Revoluções sociais - Início de regulação estatal do comércio - Code Commerce francês (1808) - Comerciante é quem exerce atividade descrita na lei - Proteção estatal apenas aos que exercem atividade definida por lei
- - Surgimento do capitalismo -Maior autonomia - Atos do comércio - Revoluções sociais - Início de regulação estatal do comércio - Code Commerce francês (1808) - Comerciante é quem exerce atividade descrita na lei - Proteção estatal apenas aos que exercem atividade definida por lei
- 3° Fase
- - Teoria da empresa - Empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços - Empresa é a própria atividade - Torna-se direito empresarial porque este passa a analisar se há atividade empresarial desenvovida pelo sujeito que a exerce (art. 966)
- O Brasil se inspira no Direito Italiano havendo unificação do C.Com com o CC sem que o primeiro perdesse sua autonomia
- tramita no congresso proposta de separar novamente o C.Com do CC
- Fontes do Direito Empresarial
- Normas empresariais
- - C.Com - CC - Leis extravagantes / esparsas
- - C.Com - CC - Leis extravagantes / esparsas
- Usos e costumes empresariais
- - Normas não codificadas que uniformemente e constantemente observadas ao longo do tempo, são exercidas de boa-fé e não são contrárias à lei
- - Normas não codificadas que uniformemente e constantemente observadas ao longo do tempo, são exercidas de boa-fé e não são contrárias à lei
- Normas empresariais
- tramita no congresso proposta de separar novamente o C.Com do CC
- Direito empresarial
- disciplina empresa e os empresários
- disciplina empresa e os empresários
- Empresa
- Ente abstrato
- Ente abstrato
- Empresário individual
- - Ilimitação das responsabilidades do empresário (bens pessoais e empresariais se comunicam de modo a por em risco o patrimônio do empresário)
- - Ilimitação das responsabilidades do empresário (bens pessoais e empresariais se comunicam de modo a por em risco o patrimônio do empresário)
- Sociedade empresária
- - Bastante comum no Brasil
- Aglutinação de mais capital
- Limitação da responsabilidade dos sócios
- Regra geral de incomunicabilidade do patrimônio dos sócios
- - Bastante comum no Brasil
- Situações excepcionais
- Profissionais liberais/ intelectuais
- Não são considerados empresários a não ser que o exercício constituir elemento de empresa (organização dos fatores de produção são mais importantes que o trabalho pessoal)
- Não são considerados empresários a não ser que o exercício constituir elemento de empresa (organização dos fatores de produção são mais importantes que o trabalho pessoal)
- Atividade rural
- registro facultativo
- registro facultativo
- Sociedades anônimas
- sempre de natureza empresarial
- sempre de natureza empresarial
- Cooperativas e sociedades de. advogados
- sempre simples
- sempre simples
- Profissionais liberais/ intelectuais
- O Brasil se inspira no Direito Italiano havendo unificação do C.Com com o CC sem que o primeiro perdesse sua autonomia
- - Teoria da empresa - Empresário é aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços - Empresa é a própria atividade - Torna-se direito empresarial porque este passa a analisar se há atividade empresarial desenvovida pelo sujeito que a exerce (art. 966)
- 1° Fase
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