ERRO OU IGNORÂNCIA

ERRO OU IGNORÂNCIA

1. É ANULÁVEL, SE SUBSTANCIAL

   • NATUREZA DO NJ
   • OBJETO PRINCIPAL DA DELCARAÇÃO
   • QUALIDADE ESSENCIAL DO NG
   • IDENTIDADE/QUALIDADE DA PESSOA
   • DIREITO QUANDO FOR O MOTIVO ÚNICO OU PRINCIPAL DO NJ

2. ENUNCIADO 12, CJF: é IRRELEVANTE SER OU NÃO ESCUSÁVEL O ERRO, porque o dispositivo adota o PRINCÍPIO DA CONFIANÇA!

   • BASTA A COGNOSCIBILIDADE

3. O ERRO DEVE SER PERCEPTÍVEL POR PESSOA DE DILIGÊNCIA NORMAL EM FACE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO NJ

4. Obs 1. FALSO MOTIVO: só anulará o NJ se for a razão determinante do mesmo

5. Obs 2. A trransmissão errônea de vontade por MEIOS INTERPOSTOS é ANULÁVEL NOS MESMOS CASOS em que é a DECLARAÇÃO DIRETA

6. Obs 3. ERROS ACIDENTAIS: ERRO QUANTO AOS ELEMENTOS ACIDENTAIS DO NJ

   • Quando o erro for na INDICAÇÃO DE PESSOA OU COISA, se estes puderem ser IDENTIFICADOS, o NJ não será anulado

7. Obs 4. ERRO DE CÁLCULO: NÃO ENSEJA ANULAÇÃO. APENAS RETIFICAÇÃO.

8. Obs 5. O ERRO NÃO PREJUDICA A VALIDADE DO NJ QUANDO A PESSOA, A QUEM A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE SE DIRIGE, OFERECER-SE PARA EXECUTÁ-LA NA CONFORMIDADE DA VONTADE REAL DO MANIFESTANTE.

9. PRAZO PARA ANULAÇÃO: DECADENCIAL DE 4 ANOS CONTADOS DA CELEBRAÇÃO DO NJ