2.3 Culpabilidade cont.

O agente deve conhecer o caráter ilícito
Exigibilidade da Conduta Diversa
1. Realização de um comportamento proibido
  1. Ex.: Roubando carro quando poderia estar estudando
2. Dirimentes
  1. Coação Moral Irresistível
  2. Obediência de uma ordem não manifestamente ilegal
    1. Ordem Legal
      1. Cumprimento do dever legal
    2. Ordem Ilegal
      1. Manifestamente iIegal
        Não Exclui a culpabilidade
      2. Não manifestamente ilegal
        Exclui a culpabilidade do Agente
        O mandante responderá pelo crime
        Requisitos
        Que a ordem seja imanada pela autoridade competente
        Que tenha o agente a atribuições para a prática do ato
        Que não seja a ordem manifestamente ilegal
Potencial Consciência da Ilicitude
1. Erro de Proibição
  1. Dirimente que exclui a consciência de ilicitude
    1. Ex.: pessoa rústica
    2. Excusável

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	Created by Luis Gustavo Reis about 10 years ago