Sistema Portuario e Gerenciamento de Portos

1993 Lei 8.630 de Modernização dos Portos
1. 2001 é criada ANTAQ
  1. 2007 é criada a Secretaria Especial de Portos
    1. Lei 12.815/2013 - melhorar a eficiência dos portos brasileiros
      1. Ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de logística e melhorar as condições de competitividade da economia brasileira.
Infraestrutura Portuária e Retroportuária
1. O porto é uma área, abrigada de ondas e correntes, localizada à beira de um oceano, mar, lago ou rio, destinado ao atracamento de barcos e navios, e com o pessoal e serviços necessários ao carregamento e descarregamento de carga e ao estoque temporário
  1. bem como instalações para o movimento de pessoas e carga ao redor do setor portuário, e, em alguns casos, terminais especialmente designados para acomodação de passageiros.
    1. Indispensáveis: Presença de profundos canais de água (profundidade ideal varia com o calado das embarcações); Proteção contra ventos e ondas; Acesso a estradas e/ou ferrovias.
      1. CLASSIFICAÇÃO DOS PORTOS: PRIMEIRA GERAÇÃO: acessos maritimos, transferencias de mercadorias, armazenagem e entrega ao navio
        SEGUNDA GERAÇÃO: atividades de primeira geração, acrescidas de , Atividades industriais e comerciais, centro de serviços portuários.
        TERCEIRA GERAÇÃO: Atividades de segunda geração, Estruturação da comunidade portuária, Fortalecimento de vinvulos entre Porto-cidade-usuários, Serviços extra-portuários, Estrutura de sistemas de informação, Centro de logística.
        QUARTA GERAÇÃO: Atividades de terceira geração, acrescidas de: Zonas de processamentos industriais, Clusters ou condomínios portuários e industriais, Redes de negócios.
  2. Portos de carga geral, constituída por caixas, caixotes, amarrados, engradados, barris e objetos de porte isolados
    1. Terminais de granéis líquidos e gasosos, como os de petróleo bruto e seus derivados
      1. Terminais de granéis sólidos, como os grãos e de minérios
        Terminais de contêineres, para operação dos cofres de carga padronizados.
    2. Produtos manuseados nos portos:
Modais
1. Transporte Rodoviário
  1. Mercadorias de Alto Valor Agregado ou Perecíveis
    1. Carga Totalizada ou Fracionada
      1. Trabalha junto com outros modais
2. Transporte Ferroviário
  1. ANTT
  2. Grande capacidade de cargas
    1. realizado sobre linhas férreas para transportar pessoas e mercadorias
  3. vantagens: grande capacidade de cargas; adequado para grandes e medias distancias;elevada eficiência energética; baixo custo de manutenção; baixo custo de transporte; possui maior segurança em relação ao modal rodo, visto que ocorrem poucos acidentes, furtos e roubos; menor custo de seguro, menor custo de frete e menos poluente.
    1. Desvantagens: Transporte lento devido as suas operações de carga e descarga; baixa flexibilidade com pequeno extensão da malha; baixa integração entre os estados; diferença nas larguras das bitolas; troca de trens durante o trajeto; alto custo de implantação das linhas e riscos de acidentes pelas vias terem sido engolidas pelas cidades.
  4. Dutoviário
    1. O modal de transporte dutoviário é possibilitado por meio da implantação de dutos e tubos subterrâneo, submarino ou aparente. Esse transporte é possibilidade basicamente pelo controle de pressão inserida nesses dutos. É um modal que permite o transporte a longas distancias e em grandes quantidades.
      1. Vantagens:Percorre longas distâncias com baixos custos operacionais;Transporta grande volume de carga de forma constante;Alta segurança e confiabilidade do transporte
        Desvantagens:Alto custo de investimento inicial e fixo;Possibilidade de acidentes ambientais em grande escala;Necessidade de licença para atuação;Trajeto fixo com baixa flexibilidade dos pontos de bombeamento.
3. Aéreo
  1. A principal característica do modal de transporte aéreo é a agilidade e a facilidade em percorrer longas distância, no território nacional e internacional.
4. Aquaviário
  1. O modal de transporte aquaviário é indicado para o transporte de produtos com baixo valor agregado, apesar de ser capaz de transportar produtos de diversas espécies e em todos os estados: líquido, sólido e gasoso, desde que em estejam bem armazenados e em containers adaptados. Capaz de transportar em bastante quantidade, como o modal ferroviário.
    1. Vantagem: Capacidade de transportar grandes quantidades;Percorre longas distâncias;Baixo risco de avarias nas mercadorias;Baixo custo de frete;
      1. Desvantagens: Tempo de trânsito longo;Burocracia na documentação de desembaraço da mercadoria; Necessita de terminais especializados para embarque e desembarque;Alto custo no seguro de cargas;Baixo investimento do governo em portos e fiscalização para liberação das mercadorias;

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