PARTES E PROCURADORES

PARTES E PROCURADORES

1. CAPACIDADE PROCESSUAL

   • Capacidade de ser parte - aptidão figurar pólos rel proces - capacidade de direito
   • Capacidade processual - aptidão agir em juízo - exercício de direitos
   • Incapaz
     • Representado / assistido
     • Curador Especial
       • Incapaz
       • Réu preso revel
       • Réu revel (citado edital/ hora certa, s/ adv)
   • Cônjuges (união estável)
     • Outorga uxória
       • dir real imob
       • juiz supre (sem justo motivo / impossível conceder)
       • falta: invalida processo
       • Salvo: separação absoluta bens
     • Ações possessórias
       • composse / ato praticado ambos = cônjuge deve participar
     • Citar ambos:
       • dir real imob
       • ato/fato ambos
       • dívida sobre bem de família
       • ônus imóvel
   • Representação
     • U - AGU
     • E/DF - Procuradores
       • convênio procuradorias
     • M - Prefeito / Procurador
     • Autarquia / Fund - lei designar
     • Massa falida - adm jud
     • Herança jacente / vacante - curador
     • espólio - inventariante
       • *Dativo - sucessores intimados
     • PJ - estatuto designar / diretores
     • sem personalidade - adm bens
       • não pode opor irregularidade constituição
     • PJ Estrangeira - qlqr representante no Brasil
       • presume-se autorizado receber citação:gerente filial / agência
     • Condomínio - adm / síndico
   • Incapacidade / Irregularidade representação
     • Suspende sanar vício - prazo razoável
     • Descumprida 1a Instancia
       • autor-extinto réu-revel terceiro-excluído/revel
     • 2a instância - relator
       • recorrente-não conhecerá recorrido-desentranha contrarrazões