Afastamentos

Afastamentos

1. Servir Outro Orgão ou Entidade
1. Cessão, prazo de 1 ano prorrogavel
  1. Não há vacância
  2. Não há alteração na Sede
2. ônus da remuneração será do órgão ou entidade cessionária, mantido o ônus para o cedente nos demais casos
2. Mandato Eletivo
1. Prefeito
  1. Afastado do Cargo, pode ESCOLHER qual vai ganhar
2. Pres./Gov/Sen/Dep
  1. Afasta do cargo, Subsídio do Cargo Elet.
3. Vereador
  1. Pode escolher a Remun. se NÃO HA compatibilidade horario
  2. recebe pelos dois se HOUVER compatibilidade horario
4. considerado para EXERCICIO EFETIVO EXCETO para PROMOÇÃO e MERECIMENTO
3. Missão ou Estudo no Exterior
1. Discricionária
2. Contado como Efetivo Exercício
3. Não superior a 4 anos
  1. Mesmo período p/ gozar novamente
4. COM REMUNERAÇÃO
5. autorização do Presidente da República, dos Órgãos do Poder Legislativo e do STF
6. O afastamento de servidor para servir em organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual coopere dar-se-á com perda total da remuneração
7. Não Exoneração OU NÃO obteve certificação ressarce os cofres públicos
4. Pós-Graduação apenas STRICTU SENSU no país
1. Discricionária
2. 4 anos para Doutorado, 3 anos para Mestrado
3. Permanecer no Cargo por = Período
  1. Não Exoneração OU NÃO obteve certificação ressarce os cofres públicos
4. COM REMUNERAÇÃO
5. não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares nos quatro anos anteriores à data da solicitação de afastamento

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