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Custeio da seguridade social
- Receitas
- União
- paga o
restante se
as demais
contribuições
forem
insuficientes
- paga o
restante se
as demais
contribuições
forem
insuficientes
- Contribuições
Sociais
- Empresas
- Empregados e
avulsos
- Base de cálculo: remuneração
- Alíquota: 20%
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo: remuneração
- Contribuinte individual
- Base de cálculo: remuneração
- Alíquota: 20%
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo: remuneração
- Instituições Financeiras
- adicional de 2,5%
- adicional de 2,5%
- Adicional de Seguro de
Acidente de Trabalho
- Grau de Risco
- Base de cálculo: remuneração (exclui o individual)
- Alíquotas: 1% leve; 2% médio; 3% grave
- FAP: redução
até 50% ou
aumento até
100%
- FAP: redução
até 50% ou
aumento até
100%
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo: remuneração (exclui o individual)
- Condições especiais
de exposição
- Base de cálculo: remuneração
- Alíquotas
- 12% quando o
segurado tiver
direito à
aposentadoria
especial com 15
anos
- 9% com 20 anos
- 6% com 25 anos
- 12% quando o
segurado tiver
direito à
aposentadoria
especial com 15
anos
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo: remuneração
- Grau de Risco
- Contrato com Cooperativa
- aposentadoria comum
- Base de cálculo:
o valor bruto da
nota fiscal ou da
fatura de
prestação de
serviços
- Alíquota: 15%
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo:
o valor bruto da
nota fiscal ou da
fatura de
prestação de
serviços
- aposentadoria especial
- Base de cálculo: deve ser
emitida nota fiscal ou
fatura de prestação de
serviços específica para a
atividade exercida pelo
cooperado que permita
concessão de
aposentadoria especial
- Alíquotas
- Cooperativas de trabalho
- 9% com 15 anos
- 7% com 20 anos
- 5% com 25 anos
- 9% com 15 anos
- Cooperativas de produção
- 12% com 15 anos
- 9% com 20 anos
- 6% com 25 anos
- 12% com 15 anos
- Cooperativas de trabalho
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo: deve ser
emitida nota fiscal ou
fatura de prestação de
serviços específica para a
atividade exercida pelo
cooperado que permita
concessão de
aposentadoria especial
- aposentadoria comum
- Contribuição equipe de futebol
- Base de cálculo:
receita bruta dos
espetáculos
desportivos
- Alíquota: 5%
- Vencimento:
- 2 dias após espetáculo
(recolhimento pela promotora
do evento)
- 20 dias: demais hipóteses
- 2 dias após espetáculo
(recolhimento pela promotora
do evento)
- Base de cálculo:
receita bruta dos
espetáculos
desportivos
- Contribuição do
produtor rural pessoa
física, do segurado
especial e do
consórcio de
produtores rurais
- Base de cálculo: a receita bruta proveniente da
comercialização da produção de artigos de origem
animal ou vegetal,
- Alíquota: 2%
- Alíquota
complemento para
acidente de trabalho:
0,1%
- Vencimento: dia 20
- Base de cálculo: a receita bruta proveniente da
comercialização da produção de artigos de origem
animal ou vegetal,
- Contribuição agroindústria
- Base de cálculo: a receita bruta
proveniente da comercialização da
produção
- Alíquota: 2,5%
- Financiamento aposentadoria
especial e demais benefícios:
alíquota de 0,1%
- Base de cálculo: a receita bruta
proveniente da comercialização da
produção
- Empregados e
avulsos
- Empresas
- De outras fontes
- União
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