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Description
Mind Map by ESTUDE DANTE, updated more than 1 year ago
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Created by Larissa Ferreira
over 7 years ago
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Copied by ESTUDE DANTE
over 7 years ago
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Lei 8.112/90 - Vacância
- A vacância do cargo público
decorrerá de...
- P.A.D.R.E. da P.F.
- Promoção
- Aposentadoria
- Demissão
Annotations:
- Observação: Demissão tem caráter punitivo, ocorre quando servidor incorre em falta. Já a Exoneração não tem caráter de penalidade, é simplesmente o encerramento do vínculo Administração/Servidor, por interesse de qualquer destes.
- Readaptação
- Exoneração
- Exoneração de
CARGO EFETIVO
pode se dar a
pedido ou de
ofício!
- Será de ofício quando servidor
FALHAR NO PROBATÓRIO ou
NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO
PRAZO!
- Será de ofício quando servidor
FALHAR NO PROBATÓRIO ou
NÃO ENTRAR EM EXERCÍCIO NO
PRAZO!
- Exoneração de CARGO EM
COMISSÃO ou dispensa de
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
pode se dar a pedido ou a
juízo da autoridade
- Exoneração de
CARGO EFETIVO
pode se dar a
pedido ou de
ofício!
- Posse em outro
cargo
- Falecimento
- Promoção
- P.A.D.R.E. da P.F.
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