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Ação
- Sentidos
- Amplo
- Direito de acesso à justiça
- Direito de acesso à justiça
- Estrito
- Teorias
- Concretistas
- Somente haveria
ação se houvesse
procedência do
pedido
- Somente haveria
ação se houvesse
procedência do
pedido
- Abstratistas puras
- Não havia diferença entre
concreto e abstrato
- Não havia diferença entre
concreto e abstrato
- Abstratista eclético
- Terá havido o exercício do direito
de ação, mesmo quando a
sentença for de improcedência
- Terá havido o exercício do direito
de ação, mesmo quando a
sentença for de improcedência
- Brasil
- emprega os dois sentidos
(amplo - direito de acesso à
justiça) (estrito - direito de
resposta ao mérito)
- emprega os dois sentidos
(amplo - direito de acesso à
justiça) (estrito - direito de
resposta ao mérito)
- Concretistas
- Teorias
- Amplo
- Condições
- Legitimidade
- Interesse de agir
- binômio
- necessidade
- adequação
- necessidade
- Teoria da asserção
- o exame das condições da ação
deve ser feito em abstrato, pela
versão dos fatos trazida na
petição inicial
- o exame das condições da ação
deve ser feito em abstrato, pela
versão dos fatos trazida na
petição inicial
- binômio
- Legitimidade
- Elementos
- Partes
- Autor
- Réu
- Autor
- Pedido
- imediato (provimento jurisdicional)
- mediato (o bem da vida)
- imediato (provimento jurisdicional)
- Causa de pedir
- fatos
- fundamentos jurídicos
(não vincula o juiz)
- fatos
- Partes
- Classificação
- Declaratória
- Constitutiva
- Condenatória
- mandamental
- executiva lato sensu
- mandamental
- Declaratória
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