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TRATADOS
Description
Relações Internacionais Mind Map on TRATADOS, created by Natalia Crisostomo on 11/18/2016.
No tags specified
relações internacionais
Mind Map by
Natalia Crisostomo
, updated more than 1 year ago
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Created by
Natalia Crisostomo
about 8 years ago
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Resource summary
TRATADOS
NEGOCIAÇÃO (1ª FASE), MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
ATRAVÉS DE TELEFONEMA/CONFERENCIA
LOCAL ONDE PARTES ACORDAREM
CELEBRAÇÃO FINAL: ONU
IDIOMA QUE AS PARTES DECIDIREM
ASSINATURA (2ª FASE)
RECONHECIMENTO DE TEXTO E BOA FÉ
nem sempre intenção de ratificar
PUBLICAÇÃO: TODOS OS IDIOMAS OFICIAIS DA ONU
PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ASSINA
TRADUÇÃO (3ª FASE)
MRE - MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
TRADUTOR JURAMENTADO
IDIOMA OFICIAL DO PAÍS
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS : NOTIFICAR/ EXPLICAR
ENVIA PARA PRESIDENTE
CONGRESSO (4ª FASE)
ANÁLISE SE HÁ CONGRUÊNCIA
COM NORMAS INTERNAS
APROVADO
ENVIA PARA CCRJ (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO)
CRE (COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES)
PLENÁRIO = APROVADO
SENADO (5ª FASE)
CRE + DN (DEFESA NACIONAL)
APROVADO PRESIDENTE DO SENADO
VOLTA PARA CONGRESSO
DIÁRIO OFICIAL DO CONGRESSO
INFORMAÇÕES: CIRCULAMENTO INTERNO
PRESIDENTE NOTIFICA ÂMBITO INTERNACIONAL
NO CASO DO BRASIL:
APÓS ENTRAR EM VIGOR NO ÂMBITO INTERNACIONAL - BRASIL PROMULGA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
VIGOR NO BRASIL
REPROVADO
COMPROMETE-SE COM O TRATADO: MODIFICA CONSTITUIÇÃO
COMPROMETE-SE COM A CONSTITUIÇÃO: NÃO RATIFICA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PRESIDENTE ASSINA E MANDA PARA CONGRESSO
Caso não tenha mais relação diplomática, arquiva
AMBIENTE INTERNACIONAL NÃO OBRIGA A RATIFICAR
criação de OI's
ÂMBITO DA ONU
PAÍS RATIFICA SE QUISER
ÂMBITO DA OMC
ESTADOS MEMBROS TEM QUE RATIFICAR
importância política
MAIORIA: DISCUTIDOS EM INGLÊS
NO BRASIL: CHEFE DO EXECUTIVO=PRESIDENTE
PODE DESIGNAR OUTRAS PESSOAS (ITAMARATY)
DUALISTA
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