Cump definitivo obrg pg quantia 523

Cump definitivo obrg pg quantia 523

1. req exequente,

   • + demonstrat crédito atu
     • índice corre monet, tx juros, termos inic e final, period capitalização, descontos, bens p penhora
   • valor excessivo
     • inicia a exec
     • penhora no valor q juiz entender pertinente
       • pode contabilista, pz 30 dias
       • se depender de dados, requisita
         • de 3º, pena de desobed
         • do executado, reputam-se corretos
           • 30 d p apresentar

2. intimação pg 15 dias d débito + custas

   • Ñ PG, =
     • multa 10% + honor 10%
     • mandado de penhora e avaliação
     • automaticamente começa 15 d p impugnação
       • nulidade/ausência citação conhec, se revel
       • ilegitim parte
       • inexigibilidade obrig ou inexequibilid d título
         • dec insconst STF, difuso ou concentrado
           • STF antes do ~TJ sent exec
             • se depois, RESCISÓRIA, contado do ~TJ d STF
       • penhora ou avaliação errônea
       • excesso de exec ou cumulação indev exec
         • incontinenti cálculo discriminado e atu # ñ apreciação
       • incompet abs ou relat juízo
       • ext ou modif obrig, novação, pgto, compensação, transação, prescrição
         • pós sent
       • pz 2x, se litisconsortes c OAB # (229)
       • ñ impede atos exprop
       • juiz pode efeitos susp SE
         • caução
         • fundamento relevante
         • se risco grave dano d difícil/incerta rep
         • requerimento
           • cumulativamente
         • ef susp Ñ impede subs, reforço, red penhora ou avaliação bens
         • executante pode requerer prosseg exec, caução suf/idonea
       • Depois, pode petição/arguição sobre atos/fatos, 15 d ciência,
   • antes da intimação, devedor pode depositar, memória discriminada
     • credor pode impugnar o valor (5 dias)
     • se depósito insuficiente
       • # multa 10% + honor 10%
       • penhora e avaliação