Mapa mental
direito constitucional aula 00 parte 2

Conteúdo do mapa
direito constitucional aula 00 parte 2
Principios Fundamentais da Republica
- normas Constitucionais (genero)
- Regras
- Regras definem condutas. Se aplicam ou não se aplicam, em caso de conflitos de regras ao aplicador do direito definir qual regra irá suprimir a outra.
- Principios
- os princípios podem ser cumpridos apenas parcialmente, sendo que devem ser aplicados de forma harmonica
- define diretrizes para se alcansar a maxima concretização da norma.
- Regras
- normas Constitucionais (genero)
PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS
- veja que todos Principios apresentados nesse mapa mental, são denominados Principios Fundamentais
- titulo 1 > CF > 4 artigos > cada um > tipo > principio fundamental
- O art. 1º trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB)
- o art. 2º, do princípio da separação de Poderes
- o art. 3º, dos objetivos fundamentais
- art. 4º, dos princípios da RFB nas relações internacionais.
- CARACTERISTICAS ESSENCIAIS DE ESTADO
Fundamentos da RFB
- SO CI DI VA PLU
- SOBERANIA
- SUPREMO=
- = pois não se limita a nenhum outro poder na ordem interna.
- INDEPENDENTE=
- Não se subordina a nenhum outro estado internacional.
- SUPREMO=
- CIDADANIA
- OBJETO
- SER CIDADÃO
- DIREITO FUNDAMENTAL
- DIREITO DE PARTICIPAR NA VIDA DO ESTADO
- OBJETO
- o trabalho serve de subsistencia para as pessoas, e em sentido amplo serve para o desenvolvimento economico do pais.
- CAPITALISMO
- Reforça a idéia de que nosso pais é capitalista. e que o trabalho tem um valor social.
- SENTIDO AMPLO
- SENTIDO ESTRITO
- VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
- LIVRE INICIATIVA DO TRABALHO
- pluralismo político
- INCLUSÃO
- garantia de inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, dando ao cidadão a liberdade de convicção filosófica e politica
- STF > crítica jornalística> direito > suporte > pluralismo político
- NÃO AMPARADO PELA liberdade de expressão.
- o pluralismo político exclui os discursos de ódio, pois este não está amparado pelo direito de liberdade de expressão.
- NÃO AMPARADO PELA liberdade de expressão.
- INCLUSÃO
- DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- PREUCUPAÇÃO
- Trata-se de princípio que coloca o ser humano como a preocupação central para o Estado brasileiro
- PROTEÇÃO
- a proteção às pessoas deve ser vista como um fim em si mesmo
- ALTA DENSIDADE > FUNDAMENTO > DECISÃO JUDICIAL
- tem alta densidade normativa e, justamente por isso, pode servir como fundamento de decisão judicial.
- PREUCUPAÇÃO
Harmonia e Independência entre os Poderes
- LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL, EVITA-SE QUE O PODER CONCENTRE EM UMA SÓ MÃO
- CF > DE TRÊS PODERES > PORÉM > UNICO PODER > FUNÇÕES DISTINTAS >
- LEGISLATIVA
- EXECUTIVA
- JUDICIARIA
- A CF> separação de Poderes FLÉXIVEL> NÃO EXERCEM SOMENTE FUNÇÕES TIPICAS
- COMPETE AOS TRES PODERES DA UNIÃO
- MANTER DE FORMA INTEGRADA> SISTEMA DE CONTROLE > QUE INCLUA> ENTRE SUAS FINALIDDADES
- A EXECUÇÃO
- DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
- E DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO
- A EXECUÇÃO
- MANTER DE FORMA INTEGRADA> SISTEMA DE CONTROLE > QUE INCLUA> ENTRE SUAS FINALIDDADES
- COMPETE AOS TRES PODERES DA UNIÃO
- independentes e harmônicos
- INTERFERENCIA DE UM PODER SOBRE O OUTRO quando há previsão em lei.
Objetivos Fundamentais da RFB
- I - CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
- II - GARANTIR o desenvolvimento nacional
- III -ERRADICAR a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
- IV - PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
- Conga Erra Pro
Imagens e arquivos do mapa
Informações
- Descrição
- direito constitucional Mapa Mental sobre direito constitucional aula 00 parte 2, criado por Bruno milhomem de oliveira em 18-11-2016.
- Criado por
- Bruno milhomem de oliveira
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