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direito constitucional aula 00 parte 2

Bruno milhomem de oliveira direito constitucional Português

direito constitucional aula 00 parte 2

Conteúdo do mapa

direito constitucional aula 00 parte 2

  1. Principios Fundamentais da Republica

    • normas Constitucionais (genero)
      • Regras
        • Regras definem condutas.  Se aplicam ou não se aplicam, em caso de conflitos de regras ao aplicador do direito definir qual regra irá suprimir a outra.
      • Principios
        • os princípios podem ser cumpridos apenas parcialmente, sendo que devem ser aplicados de forma harmonica
          • define diretrizes para se alcansar a maxima concretização da norma.
  2. PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS

    • veja que todos Principios apresentados nesse mapa mental, são denominados Principios Fundamentais
    • titulo 1 > CF > 4 artigos > cada um > tipo > principio fundamental
      • O art. 1º trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil (RFB)
      • o art. 2º, do princípio da separação de Poderes
      • o art. 3º, dos objetivos fundamentais
      • art. 4º, dos princípios da RFB nas relações internacionais.
      • CARACTERISTICAS ESSENCIAIS DE ESTADO
  3. Fundamentos da RFB

    • SO CI DI VA PLU
    • SOBERANIA
      • SUPREMO=
        • = pois não se limita a nenhum outro poder na ordem interna.
      • INDEPENDENTE=
        • Não se subordina a nenhum outro estado internacional.
    • CIDADANIA
      • OBJETO
        • SER CIDADÃO
      • DIREITO FUNDAMENTAL
        • DIREITO DE PARTICIPAR NA VIDA DO ESTADO
      • o trabalho serve de subsistencia para as pessoas, e em sentido amplo serve para o desenvolvimento economico do pais.
      • CAPITALISMO
        • Reforça a idéia de que nosso pais é capitalista. e que o trabalho tem um valor social.
        • SENTIDO AMPLO
        • SENTIDO ESTRITO
      • VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
      • LIVRE INICIATIVA DO TRABALHO
    • pluralismo político
      • INCLUSÃO
        • garantia de inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, dando ao cidadão a liberdade de convicção filosófica e politica
        • STF > crítica jornalística> direito > suporte > pluralismo político
          • NÃO AMPARADO PELA liberdade de expressão.
            • o pluralismo político exclui os discursos de ódio, pois este não está amparado pelo direito de liberdade de expressão.
    • DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
      • PREUCUPAÇÃO
        • Trata-se de princípio que coloca o ser humano como a preocupação central para o Estado brasileiro
        • PROTEÇÃO
          • a proteção às pessoas deve ser vista como um fim em si mesmo
          • ALTA DENSIDADE > FUNDAMENTO > DECISÃO JUDICIAL
            • tem alta densidade normativa e, justamente por isso, pode servir como fundamento de decisão judicial.
  4. Harmonia e Independência entre os Poderes

      • LIMITAÇÃO DO PODER ESTATAL, EVITA-SE QUE O PODER CONCENTRE EM UMA SÓ MÃO
    • CF > DE TRÊS PODERES > PORÉM > UNICO PODER > FUNÇÕES DISTINTAS >
      • LEGISLATIVA
      • EXECUTIVA
      • JUDICIARIA
      • A CF> separação de Poderes FLÉXIVEL> NÃO EXERCEM SOMENTE FUNÇÕES TIPICAS
        • COMPETE AOS TRES PODERES DA UNIÃO
          • MANTER DE FORMA INTEGRADA> SISTEMA DE CONTROLE > QUE INCLUA> ENTRE SUAS FINALIDDADES
            • A EXECUÇÃO
              • DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
              • E DOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO
      • independentes e harmônicos
        • INTERFERENCIA DE UM PODER SOBRE O OUTRO quando há previsão em lei.
  5. Objetivos Fundamentais da RFB

    • I - CONSTRUIR uma sociedade livre, justa e solidária;
    • II - GARANTIR o desenvolvimento nacional
    • III -ERRADICAR a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
    • IV - PROMOVER o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
    • Conga Erra Pro

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Descrição
direito constitucional Mapa Mental sobre direito constitucional aula 00 parte 2, criado por Bruno milhomem de oliveira em 18-11-2016.
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