Afinal de contas, o que são mesmo Políticas Educacionais? Uma retomada da Constituição e LDB.

Tive a oportunidade de navegar por sites importantes, pesquisar á respeito da LDB e da nossa Constituição. Elaborei duas questões de tópicos que mais chamaram-me a atenção:
1. 1) Segundo a Lei nº 9394/96 No Capítulo I, art. 21 – A educação escolar compõe-se de: a) I – Educação Fundamental; II – Ensino Médio; III – Ensino superior; Ensino de Pós-graduação. (F) b) I – Creche; II – Pré-escola; III – Ensino fundamental e Ensino Médio; IV – Ensino Superior.(F) c) I – Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II - Ensino Superior. (V) d) I- Centro de educação infantil; II – Ensino fundamental e Médio. (F) e) I Berçário; II Maternal; III Jardim; (F)
  2. 2) Considerando o capítulo VI sobre o Meio Ambiente (Constituição): É correto afirmar: a) Parra assegurar a 2efetividade desse direito, não incumbe ao poder político nenhum dever (F) b) Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado(...) (V) c) As usinas com reator deverão ter sempre alvará para funcionamento. (F) d)São disponíveis as terras devolutivas ou arrecadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias á proteção dos ecossistemas naturais. (F) e) Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização privada para a preservação contínua do meio ambiente. (F)
As Políticas Educacionais e as Práticas Pedagógicas.
1. Nesta aula, tivemos como atividade um "passeio virtual" , por alguns períodos da política no Brasil relacionada com a educação. Através de um vídeo no youtube selecionado pela professora. Examinamos á respeito da história das políticas educacionais no período da década de 20 á década de 70.
  1. Na década de 20 predominava a o ensino tradicional, houve a proliferação das escolas públicas,algo muito importante. O Regime Oligárquico era a política conduzida pelos grandes cafeicultores. Neste período surgiram juntas as práticas pedagógicas: Tradicional e libertária.
    1. Durante a década de 30 ocorreu o otimismo pedagógico. Preocupação com a evasão, acaba a oligarquia, Getúlio Vargas assume o poder, carta magna, escolas mistas, são alguns dos principais acontecimentos neste período. Também na década de 30 as escolas novistas são afastadas do poder. De 1930 á 1937 - Constituição de 34 ass. ; Em 1937 ocorre o golpe conhecido como Estado Novo.
      1. Nova Const. 46 - Responsável por editar a LDB ( Lei de Diretrizes e Bases da Educação
        Alguns dos principais acontecimentos no período da década de 40 á 47 são: A Quarta República e o final da ditadura de Vargas.
        Déc. 50 Vargas volta ao poder até 54, quando comete suicídio. É o que marca está década; Discussões da LDB, extremamente importantes, somente, nada mais relacionado aos movimentos históricos na educação.
        Período Progressista na educação década de 60. Movimento de Paulo Freire, EJA em áreas rurais, retorna o movimentos da escola novista. Surge uma Pedagogia Libertadora. Golpe de 64; Políticos abafaram o movimento de Paulo Freire e criam o MOBRAL. Paulo Freire foi exilado. Em 64 foi surgiu o ensino Tecnicista, criado pela Ditadura Militar.
        Década de 70- Ditadura Militar durou 21 anos. 31/3/64 - Reflexos até hoje. (Fim da Ditadura ocorreu em 1985); Liberalismo (Regime político) Criação dos cursos profissionalizantes SENAI e outros. Lei 5.692/71 Nova LDB. Neo (novo) Liberalismo tecnicista, Pedagogia Liberal, escola novista tradicional. Liberdade dentro do regime capitalista.
        Pedagogia Tradicional -> Relação com os jesuítas, centralidade no professor, aluno como mero receptor, não interessava o pensamento do aluno.
        Mobral -> Ler/ Compreender alfabetização.
        Pedagogia Tecnicista -> Relação professor - aluno, caderno de atividades, livro didático e cópia.
        Programas e ações educacionais
        Este tema foi dividido em duas aulas, realizamos pesquisas no site do MEC, á respeito de assuntos importantes tanto para alunos, quanto para professores. Confeccionamos um desenho/esquema que envolvia os assuntos relacionados a: Prova Brasil, Portal do Professor, Piso Salarial de Professores, IDEB, Formação, Publicações e Legislação; Já na segunda semana aprofundamo-nos á cerca de alguns campos relacionados aos alunos, como: Vestibulares, ProUni, Fies, Enem, Enade, Revalidação de Diplomas, Pós-graduação, Instituições Credenciadas, Encceja, Reuni e Sisu . Ao longos destas duas semanas em que trabalhamos á respeito de programas e ações educacionais, conseguimos encontrar o conceito de cada uma destes programas citados á cima, assim como descobrir como ter acesso á cada um deles.

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