RECURSOS

RECURSOS

1. FORMAS DE RECURSOS

   • SENTENÇA
     • RECURSO ORDINÁRIO (RO)
       • RECURSO DE REVISTA (RR)
         • EMBARGO AO TST (ETST)
           • RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE)
             • STF
           • TST(seção de discidios individuais)
         • TST (1turma)
       • TRT
         • se processo iniciar no trt, nao cabe RR
           • abre-se RO ao tst
     • JUIZ
   • SENTENÇA DE EXECUÇAO
     • AGRAVO DE PETIÇÃO
   • RECURSO TRANCADO
     • AGRAVO DE INSTRUMENTO
       • se juiz "a quo" da vara indeferir RO
   • SUBMETER DECISÃO DO RELATOR AO COLEGIADO
     • AGRAVO REGIMENTAL
       • se juiz "a quem" do TRT trancar
     • se colegiado nao reconhecer RO, nao cabe agravo algum
   • QD JUIZ DECIDIR VALOR DA CAUSA
     • PEDIDO DE REVISÃO
   • SENTENÇA
     • RO
       • JUIZ QUE PROFERIU SENTENÇA VERIFICA PROSSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE(PA)
         • RECEBE RECURSO
           • abre vista para outra parte apresentar contra razão ao recurso ordinário.
             • prazo 8dias
             • remete tudo ao TRT
               • relator verifica PA
                 • envia para turma julgar
                   • turma tbm pode verif. PA

2. recurso não impede a execuçção

   • execução provisória: até a penhora (constrição dos bens)
   • efeito meramente devolutivo

3. ação cautelar: efeito suspensivo, impede ação provisória

4. RECURSO ADESIVO

   • aplica-se ao RO, RR. AGRAVO DE PETIÇÃO, EMBARGO AO TST e ao RE
   • mesmo prazo das contra razões ao recurso principal
   • sua matéria não precisa estar vinculada a do recurso principal
   • não julgado se: desistência do recurso principal; rec. princ. não for recebido
   • exige preparo e deposito assim como os demais

5. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

   • antes da sentença
     • ex: juiz se nega a ouvir testemunhas
       • recurso só após sentença
   • em regra irrecorriveis de imediato
     • não cabe recurso mas cabe mandado de segurança
       • casos de ofenca a direito liquido e certo
     • recorrivel se: juiz se declarar incompetente sem ser/processo aberto em outro territorio/impugnavel p/ o msm tribunal

6. independe de fundamentação

   • exceto recurso ao tst

7. prazos

   • 8 dias para a maioria dos recursos
   • 5 dias para embargo de declaracao
   • 15 dias para recurso extraordinario ao stf
   • adm. publica nao financeira tem o dobro do prazo para recorrer( contrarazao nao)
   • litisconsorcio: prazo e o mesmo ainda que advogados diferentes, diferente do cpc

8. PRINCIPIOS

   • fungibilidade: aceitar o errado como se fosse o certo
     • apenas nos casos de:
       • inexistencia de erro grosseiro. ex:recurso de revista onde nao caiba
       • duvida objetiva
         • casos em que der para converter ao modo correto. ex: RO em agravo regimental.
           • bobinho
       • prazo compativel(teoria prazo menor)
   • UNIRECORRIBILIDADE: um recurso por decisao
   • duplo grau de jurisdicao
     • tem que passar por todas as instancias, mesmo se ofender por ex. a CF
   • TAXATIVIDADE OU TIPICIDADE
     • somente recursos previstos em lei federal
   • DIALETICIDADE
     • recurso ao tst tem que ter razoes que impugnam os fundamentos da decisao recorrida. contrariando o que diz o art. 899: os recursos sao interpostos por simples peticao

9. PRESSUPOSTOS RECURSAIS

   • INTRINSSECOS
     • LEGITIMIDADE
     • INTERESSE
       • ex.:ja ganhou tudo
     • capacidade
   • extrinssecos
     • RECORRIBILIDADE
       • e recorrivel do ato?
     • ADEQUACAO
       • recurso certo?
     • REGULARIDADE DE REPRESENTACAO
       • recurso ao TST depende de advogado, nao cabe juz postulandi
       • apenas presenca do advogado na audiencia(mandato tacito) ja gera poderes gerais, inclusive para interpor recurso