Fonte formal

Fonte formal

1. Classificação

   • ESTATUTÁRIA (CIJ)
     • TRATADOS
     • COSTUME
     • PCP GERAIS DO DIR.
     • JURISPRUDÊNCIA
     • DOUTRINA
   • NÃO ESTATUTÁRIA
     • PCP GERAIS DO DIR. INTERNACIONAL
     • ATO UNILATERAL
     • ATO UNILAT. ORG. INTER.
     • SOFT LAW
   • PRINCIPAIS
     • AS DEMAIS
   • ACESSÓRIAS
     • JURISPRUDÊNCIA
     • DOUTRINA
   • CONVENCIONAIS
     • TRATADOS
     • COSTUME (CORRENTE VOLUNTARISTA)
   • NÃO CONVENCIONAIS
     • COSTUME (CORRENTE OBJETIVISTA)
     • AS DEMAIS

2. TRATADOS

3. COSTUME

   • ELEMENTOS
     • OBJETIVO
       • GERAL
       • UNIFORME
       • CONSTANTE
       • REITERADO
     • SUBJETIVO (OPINIO JURIS)
       • OBRIGATORIEDADE
   • OBJETOR PERSISTENTE
   • ÔNUS DA PROVA
     • QUEM INVOCA
   • EXTINÇÃO
     • DESUSO
     • NOVO COSTUME
     • POSITIVAÇÃO
   • VINCULAÇÃO
     • VOLUNTARISTAS
     • OBJETIVISTAS

4. PCP GERAIS

   • DE DIREITO
     • GERAIS E ABSTRATAS
     • VALORES QUE FUNDAMENTAM A MAIORIA DOS SISTEMAS MUNDIAIS
   • DO DIR. INTERN.
     • GERAIS E ABSTRATAS
     • BASE E COERÊNCIA
       • ORD. JUR. INTERNACIONAL

5. JURISPRUDÊNCIA

   • DECISÕES REITERADAS DAS CORTES INTERNACIONAIS
   • INTER PARTES (ART. 58 - CIJ)

6. DOUTRINA

   • INTERPRETAÇÃO
   • APLICAÇÃO

7. ATO UNILATERAL DO ESTADO

   • PROTESTO
   • NOTIFICAÇÃO
   • RENÚNCIA
   • DENÚNCIA
   • REONHECIMENTO
   • PROMESSA
   • RUPTURA DAS REL. DIPLOMÁTICAS

8. DEC. DAS ORG. INTERNACIONAIS

   • VINCULANTES (COGENTE)
     • FONTE (PORTELA)
   • NÃO VINCULANTES
     • POWER OF SHAME

9. JUS COGENS

   • NORMA DE DIR. INTERN.
   • MAIOR VALOR
   • PRIMAZIA NO ORD. JUR. INTER.
   • IMPERATIVIDADE
     • INDERROGABILIDADE
     • ALTERABILIDADE
       • MESMA NATUREZA
       • NÃO DIR. NATURAL
     • ANULAM NORMAS INTERNACIONAIS CONFLITANTES
       • EX NUNC
       • CVDT 69
     • RESTRIÇÃO A SOBERANIA ESTATAL
   • APARECEM COMO OUTRAS FONTES DO DIR. INTER.
     • PORTELA
   • NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO ???
   • NÃO PREVISÃO DO ROL DE NORMAS COGENS

10. SOFT LAW

    • REGRAS COM VALOR NORMATIVO LIMITADO
      • INSTRUMENTO NÃO VINCULATIVO
      • INSTRUMENTO POUCO CONSTRIGENTE
    • SANÇÃO
      • POWER OF SHAME
      • NEM SMP
    • ELABORAÇÃO RÁPIDA E FLEXÍVEL