Licitação Dispensável

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Direito Administrativo - Licitação - Dispensável
Bruno Costa
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Bruno Costa
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Licitação Dispensável
  1. Vlr.
    1. R$ 8.000
      1. R$ 15.000
        1. Adm. Ind. (2x)
        2. Situação
          1. Emergência Calamidade púb.
            1. Pz. conclusão: 180d
              1. Ñ pode resultar falta planejamento
              2. Lic. deserta
                1. + Preju
                2. Lic. fracassada
                  1. 8du 3du
                    1. Vlr. ñ > SRP
                      1. Ñ aplicável Mod. convite
                      2. Remanescente
                        1. Preços e condições vencedor - ordem classificação
                        2. Bens e serviços alta complex. e def. nac.
                          1. Outros: Interv. U; seg. nac.; acordo intern. pelo CN; abastecimento navios e semelhados
                          2. Objeto
                            1. Imóvel
                              1. Perecíveis
                                1. Obra de arte
                                  1. Peças garantia
                                    1. Força Armadas
                                      1. Ñ uso pessoal e adm.
                                      2. Pesq. cient. e tecn.
                                        1. Op. paz no exterior
                                        2. Pessoa
                                          1. Aq. integra Adm. Púb.
                                            1. Criado antes 8.666/93
                                              1. SUS = Inaplicável
                                              2. Apenas PJ Dir. Púb.
                                              3. Entidade deficientes
                                                1. S/ fins lucrativos
                                                2. Pesq.; desenv. instit.; recep. social preso
                                                  1. Banda de concurso
                                                  2. Org. Social
                                                    1. Energia elétr.; gás natural
                                                      1. Contrato programa (Adm. Dir./Ind.)
                                                        1. Consórcio/Convênio
                                                        2. Lixo
                                                          1. Associ./Cooper. - exclusiva baixa renda
                                                          2. EP/SEM -> subsidiária/controlada
                                                            1. Sisterna
                                                              1. Família rural baixa renda
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