4.2 - Atestado de Origem

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Dispõe sobre o Atestado de Origem. Do Art 4 ao Art 8
patricia oliveira
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patricia oliveira
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Resource summary

4.2 - Atestado de Origem
  1. instauração do AO
    1. compete ao Cmt
      1. deve designar
        1. encarregado
          1. oficial
            1. quando
              1. acidente com morte
                1. acidente coletivo
              2. Subtenente
                1. Sargento
                  1. de posto/graduação superior
                    1. ao acidentado
                    2. Cel PM Ativa
                      1. quando
                        1. acidentado for Cel/Ten Cel
                        2. designado pelo CHEM

                          Annotations:

                          • após encaminhamento da Comunicação de Acidente e do LDL
                2. o processo
                  1. antes de solucionado
                    1. avaliado pelo P1
                      1. se houver dúvida

                        Annotations:

                        • no aspecto médico odonto pericial
                        1. solicitar auxílio do
                          1. médico
                            1. dentista
                              1. da SAS
                      2. o acidentado
                        1. comunicará seu Chefe/Cmt

                          Annotations:

                          • estando se serviço ou não
                          1. o fará apresentar ao médico SAS
                            1. para preencher item 3 C Ac
                              1. em até 5 dias úteis
                                1. na impossibilidade

                                  Annotations:

                                  • do acidentado por razões alheias a sua vontade
                                  1. Cmt/Chefe fará
                                    1. relatório circunstanciado do acidente
                                      1. enviará ao médico SAS
                                2. médico SAS
                                  1. inspecionará acidentado
                                    1. esclarecerá sobre necessidade de AO ou não
                                      1. remetendo ao Cmt
                                        1. imediatamente
                                          1. se presente o acidentado
                                          2. até 30 dias
                                            1. se necessário diligências/acompanhamento
                                          3. na impossibilidade
                                            1. substituirá por análise de relatórios/laudos médicos
                                              1. constando o diagnóstico do acidentado
                                          4. se necessário solicitar parecer especialista
                                      2. preencherá C Ac

                                        Annotations:

                                        • Comunicação de Acidente
                                        1. protocolará em até 10 dias úteis
                                          1. indicar testemunhas/provas
                                            1. para elucidação do acidente
                                            2. e não foi feito
                                              1. médico SAS pode fazê-lo
                                                1. após inspeção de saúde
                                                  1. fazer a C Ac
                                            3. se moléstia
                                              1. avaliação pela JCS
                                            4. não será objeto de instauração de AO
                                              1. acidente que não
                                                1. ocorrer em serviço
                                                  1. quando
                                                    1. caracterizado em BO
                                                      1. declarado na C Ac pelo acidentado
                                                        1. IPM
                                                          1. relatório do Chefe/Cmt
                                                        2. decorrente deste
                                                          1. tiver relação causa-efeito
                                                            1. resultar em lesão grave/gravíssima
                                                            2. a morte natural
                                                              1. sem relação causa-efeito
                                                              2. manifestação de moléstia não profissional
                                                                1. C Ac intempestiva

                                                                  Annotations:

                                                                  • por decurso de prazo
                                                                  1. por culpa do acidentado
                                                                  2. se não instaurado o AO deve-se
                                                                    1. constar o motivo na C Ac
                                                                      1. arquivada na pasta funcional
                                                                      2. publicar em BI
                                                                        1. registrar no prontuário SAS
                                                                        2. não se instaurando o AO
                                                                          1. havendo agravamento do quadro
                                                                            1. devido lesão sofrida
                                                                              1. poderá se instaurar AO mediante
                                                                                1. petição acidentado
                                                                                  1. manifestação médico SAS
                                                                          2. se necessário instaurar AO
                                                                            1. médico preencherá LDL
                                                                              1. remeterá ao Cmt
                                                                                1. e houver registro de lesão anterior
                                                                                  1. mesmo local da atual
                                                                                    1. esta será transcrita na LDL
                                                                                    2. instauração de AO é condicionada
                                                                                      1. à inspeção pela JCS
                                                                                        1. para relação de causa-efeito
                                                                                  2. dentista SAS preencherá LDL
                                                                                    1. se acidente odontológico
                                                                                      1. se lesão em outra parte do corpo
                                                                                        1. preenchimento pelo dentista e médico
                                                                                    2. examinador da JCS preencherá LDL
                                                                                      1. se moléstia profissional
                                                                                      2. não havendo medico/dentista SAS
                                                                                        1. competem
                                                                                          1. aos profissionais da mesma categoria
                                                                                            1. SAS mais próxima/HPM/COdont
                                                                                      Show full summary Hide full summary

                                                                                      Similar

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                                                                                      ASHISH AWALGAONKAR
                                                                                      1PR101 2.test - Část 17.
                                                                                      Nikola Truong
                                                                                      Specific Topic 7.3 Timber selection
                                                                                      T Andrews