CNJ 211/2015 - ENTIC-JUD

CNJ 211/2015 - ENTIC-JUD

1. Institui a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação no sexênio 2015 - 2020

2. Definições desta Resolução

   • 1. TIC
     • Ativo estratégico que suporta processos instituicionais
   • 2. Governança de TIC
     • Diretrizes, estrutura organizacionais, processos e mecanismos de controle
   • 3. Comitê Nacional de Gestão de TIC do PJU
     • Formulação, acompanhamento e revisão (indicadores e metas)
   • 4. Macrodesafios de TIC
     • Diretriz para impulsionar infraestrutura e governança de TIC
   • 5. Indicadores Nacionais
     • Indicadores Estratégicos
   • 6. Metas Nacionais
     • Metas Nacionais para os Indicadores definidos
   • 7. Objetivos Estratégicos
     • Resultados a serem atingidos, com vistas a missão e visão.
   • 8. Metas de Medição Periódicas
     • Metas aplicáveis e acompanhadas pelo CNJ durante a vigência dessa resolução
   • 9. Iniciativa Estratégica Nacional
     • Programa, Projeto ou operação alinhada a esta resolução
   • 10. Diretriz Estratégica de Nivelamento
     • Determinações e instruções que devem ser observadas
   • 11. Viabilizadores de Governança de TIC
     • Fatores com capacidade de afetar a Governança, Gestão ou Infra de TIC
   • 12. Missão
     • Finalidade da área
   • 13. Visão
     • Propósito e Futuro desejado
   • 14. Atributos de Valor para Sociedade
     • Princípios Balizadores

3. COMPONENTES

   • I. Missão
     • Melhorar a infraestrutura e a Governança de TIC para que PJU cumpra sua função institucional
   • II. Visão
     • Ser reconhecido como um referencial em Governança...
   • III. Atributos de Valor para Sociedade
     • a) Acessibilidade e Usabilidade
     • b) Celeridade
     • c) Inovação
     • d) Responsabilidade Social e Ambiental
     • e) Transparência
   • IV. Objetivos Estratégicos
     • Perspectivas
       • a) Recursos
         • Obj. 1: Aperfeiçoar competências gerenciais e técnicas
         • Obj. 2: Prover infraestrutura de TIC apropriada
         • Obj. 3: Aprimorar a Gestão Orçamentária e Financeira
       • c) Resultados
         • Obj. 9: Primar pela satisfação dos usuários
       • b) Processos Internos
         • Obj. 4: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão
         • Obj. 5: Aprimorar as contratações
         • Obj. 6: Promover a adoção de padrões tecnológicos
         • Obj. 7: Aprimorar a integração de sistemas
         • Obj. 8: Aprimorar a Segurança da Informação

4. Viabilizadores de Governança

   • Governança e Gestão de TIC
     • Políticas e Planejamento
       • Elaborar o PETIC e o PDTI
       • Instituir Comitê de Governança de TIC
         • Multidisciplinar-> Diretrizes
       • Instituir Comitê de Gestão de TIC
         • Técnico -> planos táticos e operacionais
       • Política Gestão e Processo de Segurança da Informação
       • Adequar-se às melhores práticas
         • Plano de Continuidade, Gestão de Ativos, Manutenção Documentos Eletrônicos
       • Aquisição de bens e serviços
         • CNJ manterá base nacional de editais e contratos
     • Estruturas Organizacionais e Macroprocessos
       • I - Macroprocesso de Governança e Gestão de TIC
         • Planejamento; Orçamentária; Aquisição; Projetos e Capacitação
       • II - Macroprocesso de Segurança da Informação
         • Continuidade de Serviços; Incidentes de Segurança e Riscos
       • III - Macroprocesso de Software
         • Escopo e Requisitos; Arquitetura e Processo de Desenvolvimento
       • IV - Macroprocesso de Serviços
         • Catálogo; Requisições; Incidentes; Ativos de micro e Central de Serviços
       • V - Macroprocesso de Infraestrutura
         • Disponibilidade; Capacidade e Infraestrutura e Comunicação
     • Pessoas
       • Quadro Permanente
         • Referencial Mínimo
       • Política de GP para reduzir evasão de especialistas
         • Gratificações específicas: desempenho, responsabilidade, projetos especiais
       • Plano Anual de Capacitação
       • Plantão de Suporte
         • Processo Judicial e Esseciais
   • Infraestrutura de TIC
     • Sistemas de Informação
       • Classificar os Estratégicos
         • Cláusula para direito de propriedade
       • Atender padrões estabelecidos pelo CNJ
         • I - Portáveis e Interoperáveis
         • II - Dispositivos móveis
           • Sempre que possível
         • III - Ser responsivos
         • IV - Possuir Documentação Atualizada
         • V - Assinatura baseada ICP - Brasil
         • VI - Modelo Acessibilidade do MPOG
       • Ferramentas de Inteligência (BI)
         • Sempre que possível
     • Integração de Sistemas e Disponibilização de Informações
       • Integração entre as instanciais (graus)
         • Observar o MNI - Modelo Nacional de Interoperabilidade PJU e MPU
           • Resolução CNJ CNMP 3/2013
       • Transparência na Internet
         • Resguarda questões legais
     • Nivelamento Tecnológico
       • Lista de Requisitos Anexo

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