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Description
Mind Map by Bruno Costa, updated more than 1 year ago
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Created by Bruno Costa
about 7 years ago
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Vícios el.
formação
- Conceito
- Defeito -> invalidação
- Defeito -> invalidação
- Competência
Sujeito
- Incompetência
- Usurpação função púb.
- S/ investidura = inexistente
- S/ investidura = inexistente
- Excesso poder
- Função de fato
- T. aparência
- T. aparência
- Usurpação função púb.
- Incapacidade
- Suspeição
- Subjetivo; discutível
- Subjetivo; discutível
- Impedimento
- Objetivo; constatável
- Objetivo; constatável
- Suspeição
- Incompetência
- Motivo
- Matéria de fato ou dir.
- Inexistentes ou jur. inadequada
- Matéria de fato ou dir.
- Objeto
- Violação legislação
- Obj. jur. impossível
- Obj. jur. impossível
- Conduta inalcançável
- Obj. materialmente impossível
- Obj. materialmente impossível
- Violação legislação
- Finalidade
- Desvio de poder/finalidade
- Desvio de poder/finalidade
- Forma
- Inobservância completa
- Irregularidade formalidade
- Inobservância completa
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